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Comentários de leitores

5 comentários

VADE RETRO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Meu Deus, vão acabar com os poderes LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. O EXECUTIVO já acabou faz tempo.

Regulamentação da "Reputação Ilibada"

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Prezados colegas,
No meu entendimento, a lei da ficha limpa nada mais é que a regulamentação legal do conceito jurídico de "Reputação Ilibada" que sempre foi utilizado para garantir ou impedir o acesso dos "menos iguais" ou "mais iguais" à cargos de relevância, por se tratar de conceito absolutamente abstrato.
Agora temos um conceito definido e sabemos o que é ou não "Reputação Ilibada", desde que a chamemos de "Ficha Limpa".
Reconheço que o nome "Ficha Limpa" é mais "legal", mas no meu entendimento, o objetivo, e o efeito, é o mesmo.
Se sempre aceitamos a "reputação ilibada" como fator "filtrante", não vejo porque tanta comoção diante de um novo conceito de "reputação ilibada" que é líquido e certo, mas que não pode ser manipulado.
Ou será que respondi minha própria pergunta quando disse que o conceito não pode ser manipulado?

De fato, modismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tantos problemas graves a serem resolvidos, enquanto se centram as atenções em modificações que não geram nenhum efeito prático.

MODISMOS

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Lá vai o modismo da vida limpa. Valerão assim os períodos de incompatibilidade da LC 135 ou se aplicarão restrições de caráter eterno? Será? Quantos anos de molho??? Penas de caráter eterno? Como, então, será isto??? Modismo, modismo, modismo.

O correto mesmo é...

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Porque não aprovam logo uma lei complementar unificando, para todo o setor público, a exigência dos requisitos da lei do ficha limpa para a ocupação de todos os cargos e funções comissionadas?
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É a melhor solução, justa e isonômica, para se economizar milhões de reais com discussões nas câmara municipais, assembléias legislativas e demais órgãos do poder executivo e judiciário.

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