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Grupo do JBM enfrenta ação trabalhista de ex-CEO

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Chegou à Justiça a segunda batalha da guerra travada por Alexandre Bonfim Azevedo contra oito empresas ligadas à Semco – Mandaliti e Bueno Serviços de Gestão Ltda. A primeira disputa, já encerrada, teve seu desfecho no final de 2011. Na época, a 24ª Vara Cível de São Paulo determinou, em liminar, a reintegração do funcionário do alto escalão ao quadro de funcionários do grupo, ao qual pertence, inclusive, o gigante do contencioso de massa JBM Advogados. Mas, em virtude de cláusula arbitral, o processo foi extinto e a questão está sendo decidida fora do Judiciário. A banca recebe 15 mil novos casos por ano.

A segunda batalha acaba de começar. Agora na seara trabalhista, Bonfim Azevedo pede o reconhecimento de seu vínculo empregatício com o grupo, na função de CEO (da sigla inglesa chief executive officer).

Enquanto a audiência, que está marcada para 1º de agosto, não acontece, José Edgard Bueno, sócio do JBM, conta que Bonfim Azevedo era um mero prestador de serviços. "Ele nunca foi funcionário nosso", frisou, em conversa com a Consultor Jurídico. De acordo com Bueno, Bonfim Azevedo trabalhava, na verdade, para a Strategy Consultoria, mas o contrato foi rescindido.

Alexandre Bonfim Azevedo é representado pelo advogado Celso Goulart Mannrich, sócio do FMSV Advogados.


Educação a distância
A Abril Educação, por meio da Central Abril Educação e Participações, adquiriu participações societárias e subscrição de novas ações da Escola Satélite, voltada para a capacitação e educação telepresencial. Foi o advogado Mauro Guizeline, da área Corporate/ Fusões e Aquisições do TozziniFreire Advogados, quem assessorou a operação, que precisa de anuência prévia da Anatel para ser concluída.

Em 2011, a Escola Satélite atendeu quase 650 instituições de ensino privadas e públicas.


Energia eólica
A Bons Ventos Geradora de Energia, que se dedica à exploração de energia eólica no Ceará, agora pertence à CPFL Renováveis. Hoje, a geradora detém autorização para explorar quatro usinas: Canoa Quebrada, Bons Ventos, Enacel e Taíba Albatroz. Juntos, os parques eólicos somam uma capacidade de 157,5 MW.

A operação, de R$ 1,062 bilhão, foi assessorada por uma equipe do Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados, formada pelos advogados Ana Karina Esteves de Souza, Ricardo de Lima Assaf, Julia Rodrigues Coimbra, Maria Julia Menezes de Toleto Florêncio e Hilton Silva Alonso Junior.

Ainda é necessária a aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de agentes financiadores como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


Cultura e leis
Está marcado para esta terça-feira (6/3) o lançamento de Direito e Cultura (Artmanagers, 556 páginas), manual que trata sobre aspectos legais da indústria cultural. A obra, editada pelo Drummond & Neumary Advocacia, aborda onze temas: direitos culturais, direito de autor, direito de imagem, obrigações e contratos, regularização de eventos, pessoas jurídicas e Terceiro Setor, licitações e convênios, aspectos tributários, trabalho estrangeiro e leis de incentivo.

O lançamento será às 19h30, no Museu de Artes e Ofícios, em Belo Horizonte.


Depois do oceanógrafo
A primeira mulher a ocupar uma cadeira no Comitê de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro é a advogada Kárim Ozon, do Veirano Advogados. Ela lidera o grupo até 2014, ocupando o lugar do oceanógrafo Luiz Pimenta.


Prêmio I
A advogada Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, sócia do Souza, Cescon, Barrieu & Flesh Advogados, acaba de ganhar o International Law Office Client Choice Awards 2012.

Ela, que é especialista em Direito Societário, Direito Concorrencial e Antitruste e Propriedade Intelectual, foi agraciada com o prêmio na categoria Merges and Acquisitions.


Prêmio II
O jurídico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pode levar o Latin American Counsel Awards 2012, promovido pela Association of Corporate Counsel. Além dessa equipe, outras quatro na América Latina foram indicadas na categoria "Regulatório Atividades Não-Financeiras": CCR S.A., Copa Airlines, DIRECTV Argentina S.A, Nextel Chile S.A. e Vale Argentina.

A cerimônia de premiação acontece nesta quarta-feira (7/3), em Miami.


Legal stars
A publicação Latin Business Chronicle elegeu nada menos que quatro advogados da Shearman & Sterling no Brasil como personalidades de destaque na advocacia. Foram listados pelo ranking, que escolhe os 50 mais, os sócios Robert Ellison, Michael McGuinness, Antonia Stolper e Cynthia Urda Kassis.

Alguns dos critérios utilizados para a escolha dos Latin America Legal Star foram envolvimento em operações proeminentes na América Latina, destaque dentro do escritório, importância da banca na região e o ranking de outras publicações.


Pelas sociedades

Mauro Pedroso Gonçalves é o novo contratado do Trench Rossi e Watanabe para atuar no time de Tribunais Superiores. Autor do livro Recurso de Apelação e Novas Aplicações de seu Efeito Devolutivo (Juruá Editora, 2009), o recém chegado leva bagagem do Superior Tribunal de Justiça, onde já atuou, e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

► O brasileiro Barros Ribeiro Advogados e o português Valente & Constantino Advogados, de Lisboa, fecharam acordo de parceria. A intenção da banca é apresentar as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros.

► Advogado mais sênior do Pinheiro Neto Advogados, Luciano de Almeida Prado Neto passa a atuar na boutique Almeida Prado, Calil Advocacia, ao lado dos tributaristas Mariana de Rezende Loureiro Almeida Prado, ex-Advocacia Dias de Souza, e Ricardo Calil, que também veio do Pinheiro Neto.

A banca, recém criada, tem 20 clientes na área consultiva e contenciosa.

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2012, 17h34

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