Consultor Jurídico

Textos de 6 de março de 2012

Movimento grevista

Juiz determina retomada de distribuição do combustíveis em São Paulo

Instrumentos de aplicação

Sistema tributário pede processo mais justo e equilibrado

Solenidade marcada

Anuário da Justiça Federal será lançado nesta quarta-feira no TRF-4

Tornozeleira eletrônica

Carlinhos Cachoeira pede para sair do RDD e ir para prisão domiciliar

Dia da Mulher

OAB de Minas Gerais promove debate sobre carreiras jurídicas e mulheres

Diferença salarial

Empresa que pagar salário menor a mulheres poderá ser multada

Disputa com Canhedo

TST rejeita suspeição de ministros alegada por empregados da Vasp

Cessão ao Judiciário

Município pode fornecer moradia a juiz via tribunal, entende CNJ

Escândalo dos Precatórios

Justiça encerra suspensão de Eduardo Campos por escândalo dos precatórios

Veio para ficar

Impacto Regulatório oferece segurança para o administrado

Sem comentários

Folha rejeitou anúncio de Paulo Henrique Amorim que desvirtuou sentença

Ataques ao sistema

TSE abre fase de preparação para os testes na urna eletrônica

Ofensa à honra

Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor

Mercado Jurídico

Mercado Jurídico: Grupo do JBM enfrenta ação trabalhista de ex-CEO

Educação e direitos

Defensoria de São Paulo discute educação e direitos no Dia da Mulher

Disk Denúncia

Violência física e psicológica deveria ser considerada crime hediondo

Gabriel no Alemão

A epopeia de Gabriel, sem lenço, em busca de documento

Limitação de páginas

Petição concisa abraça todos argumentos necessários para a defesa

Apenas suspeitas

Conjecturas não servem para condenar réu por tráfico de drogas

Defesa de Estado

Aperfeiçoamento da Justiça passa pelo fortalecimento da advocacia pública

Direito na Europa

Direito na Europa: TPI marca data para concluir seu primeiro julgamento

A caminho da Advocacia

Confira o resultado final da primeira fase do VI Exame de Ordem

Deboche judicial

Paulo Henrique Amorim descumpre decisão da Justiça

Distribuição Falha

A credibilidade dos Juizados Especiais e do Poder Judiciário está em xeque

Processo eletrônico

TRF-4 lança novas ferramentas do e-Proc para advocacia privada

Número inteiro

Nova vaga de desembargador do TRT-9 é destinada ao quinto constitucional

PENDURANDO AS CHUTEIRAS

Desembargador Vilson Darós, ex-presidente do TRF-4, se aposenta

Improbidade administrativa

Ex-presidente da Assembleia do ES é condenado a devolver R$ 3,7 milhões

Disque sexo

Jornal tem de indenizar por divulgar número de telefone errado em anúncio

Resolução restritiva

TRF-4 libera assistente social para participar do Depoimento sem Dano

Nova oportunidade

Quase dois mil detentos foram empregados na Bahia em 2011, diz CNJ

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Julgamento em massa

Juizados pedem regulamentação de assinatura de sentenças em bloco

Judiciário ferido

Juiz que, bêbado, agrediu mulheres em bar recebe pena de censura do TJ-PE

Crime do Estado

Instituto Vladimir Herzog afirma que general defendeu tortura em entrevista

Excesso de recursos

Presidente do STJ defende cargos fixos de juiz em Turmas Recursais

Leis e Normas

Justiça cria novas súmulas para velhos problemas envolvendo saúde

Contenção de excessos

IAB propõe contenção de poder punitivo em projeto do novo Código Penal

Luto na advocacia

OAB de Rondônia cobra rigor na apuração da morte de advogado

Mudança de comportamento

Câmara quer aplicar Lei da Ficha Limpa a seus próprios servidores

Dia anteriorProcurar por data