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Incompatibilidade funcional

Eliana Calmon não age como exige seu cargo

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Nenhum cargo público tem o condão de alterar a personalidade do ocupante, mas é pitoresco como alguns servidores públicos pretendem mudar a natureza de suas funções graças às suas personalidades ou, quando não, comprometer a imagem institucional da posição que ocupam diante de um capricho, de um tom particular, de uma nota pessoal.

É o caso da Corregedoria Nacional de Justiça, que deveria ser um posto de alta credibilidade compatível com uma figura sóbria, discreta, conservadora do sigilo e da elegância. Evidentemente, não seria a Corregedoria Nacional capaz de fazer uma correção ortopédica na pitoresca personalidade da ministra Eliana Calmon. Declarações de rompante com forte opinião pessoal têm marcado a triste intersecção entre o que o cargo demanda e o que a ocupante não pôde dar: sobriedade.

Os termos “vagabundo” e “criminoso”, imputados indiscriminadamente a magistrados brasileiros, são de uma infelicidade institucional para a Corregedoria Nacional e para o Conselho Nacional de Justiça, angariando antipatia generalizada de quem deveria aplaudir — o juiz. Estocadas beligerantes sem apontar nomes (aí sim, veríamos coragem verdadeira), afirmando haver togas criminosas e vagabundas no cargo da magistratura, fazem com que haja uma exposição não do criminoso e do vagabundo, mas do restante dos julgadores brasileiros, descredenciando-os junto à sociedade civil. Nada poderia ser pior.

Uma personalidade assim não pode ser punida por aquilo que é. Ninguém deverá ser apenado por seus pensamentos e opiniões, desde que não agridam qualquer cidadão. Nenhum histrionismo será punido. No entanto, lamentavelmente, opinião pessoal expressada de forma tão vulgar não só reflete o nível de educação, elegância e fineza do interlocutor, como rebaixa o próprio cargo. Porque de qualquer corregedor espera-se a máxima discrição, equilíbrio, declarações pensadas e bem arrematadas, porque importam enorme repercussão social e impacto particular no universo jurídico. No gládio entre o que o cargo exige e o que a pessoa tem para dar, não é raro sacrificar a venerabilidade do cargo, já que dificilmente alguém muda seus trejeitos, defeitos e idiossincrasias, sobretudo quando são as falhas pessoais saborosas excentricidades aplaudidas pela plateia.

Com a formação de brigadas de mocinhos contra bandidos, forma-se um clima de segregação interna no Judiciário, marcando quem é bandido e quem é mocinho, refletindo na mesma distinção da sociedade, que reclama honestidade do Poder Judiciário para o qual se socorre. Daí que o cidadão deverá consultar um oráculo, puro e perfeito, para saber se será julgado por um vilão ou um herói. E quem seria a pitonisa? Esse clima de caça às bruxas, depreciação da imagem judiciária e beligerância civil é o que há de pior numa democracia republicana que deveria ser regida pelo controle institucional, equilibrado e impessoal.

Eliana Calmon passará, mas a Corregedoria Nacional de Justiça não. Ficará, no entanto, uma sensação de faxina ética, limpezas típicas de totalitarismos ou, na melhor das hipóteses, uma frustração generalizada por não haver cadeia para supostos marginais não nominados. Além da desconfiança, esse covarde sentimento que espreita a imaginação humana. A Corregedoria Nacional deve ter desgastado emocionalmente Eliana Calmon, que talvez tenha ficado maior e mais popular, mas Eliana Calmon desgastou muito mais a Corregedoria Nacional de Justiça, que, certamente, ficou menor e mais popularesca. Desse conturbado conúbio de personalidade e cargos público, muitos filhos ficaram órfãos, entre os quais estão as irmãs isenção, discrição e serenidade, tão caras ao Judiciário.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2012, 12h42

Comentários de leitores

61 comentários

O que querem os magistrados?

Maria Aparecida da Silva Dojas (Auditor Fiscal)

Com a devida vênia, o nobre missivista me parece desonesto intelectualmente pois pede que a corregedora decline os nomes – mas ele sabe que, se ela apontar os nomes ele mesmo vai acusá-la de romper o sigilo a que está obrigada invocando o sagrado direito de defesa, direito de imagem, exposição da honra e tudo o mais que se puder imaginar.
Quando o presidente Lula disse que era preciso abrir a caixa preta do judiciário falaram a mesma coisa dele – de que suas palavras não eram elegantes e eram incompatíveis com o cargo que ocupava – deu no que deu – agora que a caixa preta está apenas começando a ser aberta vemos que o presidente tinha total razão.
A situação de descalabro no judiciário brasileiro chegou a tal ponto que é preciso ser incisivo, ser forte e corajoso para que se faça depuração, pelo bem do próprio poder. Nesse caso, a elegância, a serenidade e moderação só servem aos vagabundos e aos bandidos da toga – as palavras da corregedora devem estar incomodando aqueles que vestem a carapuça.
A pergunta aqui não é o que querem as mulheres – as mulheres querem honradez, espírito republicano e compromisso com a função pública – a interrogação a ser feita é – o que querem os magistrados?
Parabéns à corregedora Eliana Calmon – mulher forte, corajosa que vai entrar para a história desse país que hoje é dominado pelo câncer da corrupção.

Apontar nomes???

Anderson Alves Garcia (Assessor Técnico)

Ela tem que apontar nomes para quê??? Você está com Calandrite??? A única pessoa que precisa saber esses nomes, segundo a CF, é a própria Corregedora. Eu não sei porque tanto lenga lenga para que se apontem os nomes, ao passo em que é ela que deles precisa conhecer, pois ela é a Corregedora, e não meia dúzia de advogados, juízes e presidentes de associação #%$&¨%$@# que acham que de tudo sabem.

AI COMO DOI

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

Como pode é só falar a verdade aqui no Brasil que a pessoa é taxada disto ou daquilo,a Excelentíssima Doutora Eliana Calmon falou averdade e estamos vendo que tem muita gente que está incomodada e se sentindo "ofendidinhos".Que ridículo isto ela não usou nada pessoal ela falou somente a verdade que estava escondida e ninguem falava as claras e ela teve coragem e competência para isto só isto minha gente e como incomodou os "coitadinhos"...ela esta mostrando a cara do noso judiciário,sei que não são todos mas que tem 90% por cento a isto tem....Que eles possam descer do pedestal e serem pessoas comuns iguais a todos os outros mortais.Parabéns Eliana você honrou seu cargo e não abaixou a cabeça para esta gente que está se sentindo ofendida só porque você mostrou a verdade.BRASIL MOSTRA A SUA CARA.......PARABÉNS DRª ELIANA CALMON SUA EXCELÊNCIA É MINHA HEROINA.

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