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Adaptação natural

Advocacia deve se voltar mais para o mercado

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Um caldeirão de questionamentos. Assim pode ser definida uma pesquisa recém-nascida que vai analisar o ensino do Direito e sua relação com o mundo globalizado em três países emergentes, escolhidos a dedo: Brasil, Índia e China.

Luciana Gross Cunha, mentora do Globalization, Lawyers and Emerging Economies (Globalização, Advogados e Economias Emergentes, em português) e já conhecida pesquisadora do Judiciário brasileiro, conta que, em 2013, um primeiro relatório vai consolidar o estudo.

Luciana é professora da Escola de Direito de São Paulo, braço da Fundação Getúlio Vargas. A instituição vem batendo na tecla dos emergentes desde o começo do ano. Surgiu da faculdade, por exemplo, a ideia de fundar a Law Schools Global League (LSGL), lançada no último dia 8 de fevereiro. Reunindo a unidade carioca, além de outras universidades estrangeiras, por exemplo, da África do Sul, de Israel e dos Estados Unidos, a liga vai estabelecer uma agenda de pesquisas focadas na advocacia versus globalização econômica.

Uma prévia do Globalization, Lawyers and Emerging Economies (Glee) foi ensaiada nessa sexta-feira (2/3), quando pesquisadores e advogados se reuniram na Escola de Direito de São Paulo para discutir o tema A profissão legal brasileira na era da globalização. A GV vai trabalhar em parceria com quatro escolas: Harvard Law School, Universidade de Wisconsin (EUA), KoGuan Law School (China) e Center for Policy Research (Índia).

Embora sejam projetos totalmente distintos, Glee e LSGL sinalizaram algo em comum: a advocacia não é mesma e a tendência é que se abra cada vez mais, sendo pautada pelo mercado.

O momento de mudança foi assimilado por alguns poucos escritórios e, pelo que se deixou antever do encontro, em menor grau pela Ordem dos Advogados do Brasil. É o que conta o advogado Ivan Tauil, do Tauil & Chequer, e associado ao escritório Mayer Brown. A OAB paulista, por exemplo, vetou associações entre escritórios estrangeiros e bancas tupiniquins. Em artigo publicado na Consultor Jurídico, ele escreveu que “a invasão de estrangeiros é mito, a globalização da profissão jurídica é realidade”.

Outro advogado, Henry Sztutman, sócio do Pinheiro Neto Advogados, arriscou um palpite: “Apenas quatro tipos de bancas vão sobreviver no futuro: as especializadas, as focadas em contencioso de massa, as full service e as globais”, diz.

Nesse sentido, o JBM Advogados e o Mandaliti Advogados parecem estar bem preparados para o contencioso de massa. Pelo menos é o que os números demonstram. Hoje, a super banca JBM, que foi buscar inspiração no modelo empresarial, emprega 853 advogados em suas 26 filiais e sustenta o slogan: “Serviços jurídicos de qualidade pelo preço justo”. O escritório recebe 15 mil casos novos por ano. “Nosso escritório nasceu da constatação de que o Direito segue modelos convencionais”, explica o sócio José Edgard Bueno.

Para ele, os pequenos escritórios vão acabar. Bueno também critica a postura da Ordem. “A OAB não permite que duas bancas se unam, porque na visão da entidade advocacia não é negócio e uma fusão seria a mercantilização. Só acontece essa fusão quando são duas pessoas físicas”, diz, em tom de reprovação.

Frederico de Almeida, coordenador da graduação da Direito GV, também falou sobre essa possível mercantilização. “A OAB tenta justificar que advocacia não é negócio, mas existem novos padrões de trabalho para o advogado. É o caso dos advogados que trabalham em empresas”, explica.

Em sentido contrário, o advogado José Luís Salles Freire, do TozziniFreire Advogados, diz que a regulamentação brasileira é liberal quando comparada com a de outros países. "Nos Estados Unidos, por exemplo, o advogado não pode atuar fora de seu estado, no estado vizinho", diz.

Ele, que participou da abertura do evento, lembra que é a minoria da profissão que participa dessas operações internacionais. "A Ordem tem que pensar na maioria, por isso não muda a regulamentação. Caso contrário, traria impactos econômicos muito grandes", diz.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2012, 10h14

Comentários de leitores

2 comentários

Mercantilismo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Nos EUA, há 80 anos se falava no desaparecimento das pequenas bancas de advocacia, que hoje ainda representam a maioria, mesmo por lá. O que querem alguns, na verdade, é que os advogados estejam ocupados digladiando entre si, ao invés de construindo teses contra o poder público ou abusos das grandes empresas.

Davi X Golias

MV70 (Advogado Autônomo - Civil)

Para o colega José Edgard os pequenos escritórios estão fadados ao desaparecimento, mas com todo o respeito não acredito nisto, já que a superestrutura mantida pela banca do advogado aliada ao apoio financeiro do grupo Semco, não oferece nenhum serviço extraordinário ao não ser o contencioso em massa com utilização formidável do Ctrl + C e Ctrl+ V.
Oferecem, sim, PREÇO!
Basta ler o slogan.
Ocorre que a fidelização dos clientes corporativos não existe, pois nestes casos existe uma busca constante de redução dos custos para aumento dos lucros além, é claro, do risco de modificação das estruturas administrativas destes grupos econômicos, que não garantem ao gigante do contencioso massivo qualquer certeza.
De modo que o próprio escritório do colega segundo reportagem da Revista Exame de 25/04/2011 intitulada “A Salsicharia do Direito” já nasceu da necessidade de redução de custos.
Logo pequenos escritórios com custos administrativos bem inferiores poderão fazer frente ao gigante oferecendo aos clientes corporativos os mesmos serviços em nível regional com custos menores ainda (se é que isso é possível).
Outro contrassenso por parte do colega está na divulgação que recebem 15.000 processos por ano (ou mês), pouco importa, mas quais são os advogados que subscrevem as iniciais? Os extintos?
Por fim o advogado ao profetizar o fim dos pequenos escritórios de advocacia desdenha uma classe que lhe sustenta.

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