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Juros de precatórios

Sartori acusa imprensa de fazer campanha contra TJ

Em entrevista coletiva, o presidente do tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, acusou os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo de fazerem parte de uma campanha que tem como objetivo denegrir o Judiciário de São Paulo. Para o presidente do TJ-SP, os dois jornais têm sido parciais na veiculação de reportagens sobre o tribunal paulista.

A coletiva de imprensa de Ivan Sartori e da ministra Eliana Calmon, na tarde desta sexta-feira (2/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo, foi marcada, por um bate-boca entre o presidente do tribunal e um jornalista do jornal O Estado de S. Paulo. O jornal publicou nesta sexta-feira, que apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura para pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do TJ, foram pagos aos credores. Citando os credores, o jornal afirma que o tribunal se beneficia com o retardamento destes pagamentos, pois recebe parte dos rendimentos gerados por esses valores ao serem utilizados em aplicações financeiras.

Sartori acusou o Estadão de ser parcial e de publicar inverdades, referente aos valores de precatórios que ficam depositados em contas do Banco do Brasil. Afirmou que todo o rendimento da conta (juros e correção monetária) vai para os credores de precatórios. “O que o Tribunal de Justiça recebe é o spread pago pelo próprio banco, conforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça”.

Ao ser questionado pelo jornalista de O Estado de S. Paulo sobre como estas verbas estariam sendo usadas, Sartori disse que desafiava o jornal a provar que o TJ usa o dinheiro dos precatórios. “É falácia, é mentira, o senhor [jornalista] está sendo parcial. Não acredito mais no Senhor. Não estou aqui para debater com o senhor. Se o senhor quiser pode se retirar”, disse Sartori. O jornalista retrucou com igual veemencia.

Sartori ainda ressaltou que “o tribunal paulista não iria permitir informações falsas, parciais, objetivando denegrir o tribunal e a magistratura. Existe uma campanha para denegrir o Judiciário de São Paulo, repilo esse movimento, partindo especialmente do O Estado de São Paulo e Folha de S. Paulo”, concluiu o presidente.

Investigação do CNJ
A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse na mesma coletiva, que o órgão vai investigar se houve má-fé, por parte do TJ-SP, no atraso do pagamento de precatórios de credores municipais e estaduais de São Paulo. Segundo a OAB-SP, a Prefeitura de São Paulo depositou R$ 1,17 bilhão e o governo de São Paulo depositou R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios.

“Vamos verificar se a demora no pagamento dos precatórios pelo TJ-SP é de má-fé ou de boa-fé", afirmou a ministra. Segundo a corregedora, é preciso aguardar as investigações do CNJ antes de proferir uma opinião. Ela informou que um software será criado para gerir todas as operações de pagamento e que, por meio desse programa, será possível avaliar o motivo do atraso. "Até agora, me parece uma dificuldade operacional, em razão do volume muito grande de depósitos judiciais", afirmou. "Como sempre, eu sou a primeira a cobrar os tribunais."

Ela informou também que, em 14 de março, vai se reunir, na sede do CNJ, com membros da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do corregedor da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, e conselheiros, para esclarecer a questão, que está ligada à Resolução 123 do CNJ, artigo oitavo, que autoriza o rateio entre os tribunais do rendimento dos depósitos enquanto não são liberados aos credores. De acordo com o presidente do TJ-SP, esse dinheiro é utilizado para melhorias na corte, que se refletem no atendimento ao cidadão. Ele explicou que as receitas referentes aos spreads desses depósitos são repassadas a um fundo gestor do TJ-SP, que hoje acumula um saldo de R$ 1,2 bilhão.

Informações polêmicas
De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (2/2) do jornal O Estado de S. Paulo, apenas 20% do montante depositado pela Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do Tribunal de Justiça, foi pago aos credores. De acordo com a reportagem, “credores protestam contra a lentidão dos desembolsos e ressaltam que uma norma do CNJ autoriza os tribunais a firmar convênios com bancos oficiais para operarem as contas especiais, mediante repasse de porcentual a ser definido quanto aos ganhos auferidos com as aplicações financeiras realizadas com os valores depositados”.

Em nota, o TJ-SP, afirmou que todo o rendimento da conta (juros e correção monetária) vai para os credores de precatórios. O que o Tribunal de Justiça recebe é o spread pago pelo próprio banco, conforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça.

Já a Folha de S. Paulo noticiou que o TJ-SP reconheceu ter pago juros em dobro a desembargadores. De acordo com a reportagem, A Comissão de Orçamento do TJ-SP constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas calculadas segundo índice de juros de 1%, o mesmo índice que é pago para os credores de depósitos judiciais. Para a Comissão, o índice de juros a ser pago no caso dos atrasados dos desembargadores é de 0,5% ao mês.

Também em nota, o tribunal paulista esclareceu que a noticia “induz o leitor a acreditar que a verba salarial em atraso, daqueles que a receberam, teria sido paga com juros maiores que os estabelecidos em lei, o que não é verdade, uma vez que se aplicou a tabela prática do Tribunal, segundo os índices aplicáveis aos débitos judiciais em geral. Trata-se de mera interpretação jurídica que está sendo reanalisada”.

Leia a nota do TJ-SP:

Nota de Esclarecimento

Duas notícias publicadas hoje (2) merecem esclarecimentos:

1ª) Reportagem do jornal Folha de S.Paulo (Poder, A9): 

a) A manchete (“Tribunal de Justiça reconhece ter pago juros em dobro a juízes”) induz o leitor a acreditar que a verba salarial em atraso, daqueles que a receberam, teria sido paga com juros maiores que os estabelecidos em lei, o que não é verdade, uma vez que se aplicou a tabela prática do Tribunal, segundo os índices aplicáveis aos débitos judiciais em geral. Trata-se de mera interpretação jurídica que está sendo reanalisada;

b) A questão receberá parecer da Comissão Salarial e será encaminhada ao Órgão Especial, responsável pela deliberação da correção adequada, decisão essa, seja qual for, não trará prejuízo ao erário. Na hipótese de serem reduzidos os juros, bastará o recálculo do saldo de cada magistrado e servidor.

2ª) Na notícia do jornal O Estado de S.Paulo (Nacional, A10), sob o título “Verba de precatórios fica parada em conta do TJ”), é necessário reforçar, como afirmou o desembargador coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal, que todo o rendimento da conta (juros e correção monetária) vai para os credores de precatórios. O que o Tribunal de Justiça recebe é o spread pago pelo próprio bancoconforme dispõe a Resolução 123/09, do Conselho Nacional de Justiça.

Ivan Ricardo Garisio Sartori
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2012, 20h30

Comentários de leitores

22 comentários

sobre emos e omeprazol

Leneu (Professor)

as entrevistas deste novo presidente do E. TJ são de dar azia, gastrite e tudo o mais, pois parecemos no mínimo neófitos com o modo que ele explica o inexplicável.
que o TJ vá à galeria do rock e contrate muitos emos de assessores pois este tribunal já se tornou um verdadeiro vale de lágrimas.
Ora pro nobis!

SÓ A PONTINHA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

'gestado e parido por uma mulher de vida fácil' E
'spread bancário'
A diferença entre um f.d.p e juros bancários é a mesma, i.é, a SEMÂNTICA.

Ao Michael Crichton (Médico)

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Sim, pequenos valores pagos por partioulares a outros particulares... Mas quando é o poder público quem paga...
O senhor está indo por uma via equivocada, talvez por levar em consideração somente o caráter dos juízes que conhece, mas ignorando (desconhecendo) a estrutura a que pertencem. Há muitos e muitos médicos que merecem todo o respeito, mas fazem parte de um sistema falido (SUS). E não se conserta o sistema com meia dúzia de "subalternos". Quando o colega Marcos diz que isso (a retenção) é publico e notório, penso que queira dizer que todos nós sabemos quando o poder público deposita o dinheiro em juízo (há publicidade), mas não sabemos quando nem por qual motivo o Judiciário não libera os valores.
E isso pode gerar espaço para outras práticas condenáveis, entende? Diante de uma dificuldade, pode haver espaço para a venda de uma facilidade, entende?
E posso dizer que não é difícil que um deposito de um precatório pago leve pelo menos um ano para ser liberado em SP... Tem justificativa? Se seguir o raciocínio dos juízes que o Sr. conhece, não!

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