Ministros assinam acordo para capacitação de juízes

O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, assinaram na manhã desta quinta-feira (1º/3) acordos com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para capacitação de servidores e juízes. Da parte do Conselho da Justiça Federal, as ações serão conduzidas pelo seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), da parte do STJ, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da parte do TCU, pelo Instituto Serzedello Corrêa.

“A assinatura desses termos de cooperação tem uma especial significação para o Superior Tribunal de Justiça, para o Conselho da Justiça Federal e para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, já que esses órgãos estão alinhados com as orientações do Tribunal de Contas da União”, afirmou o ministro Ari Pargendler. Uma maneira de aperfeiçoar esse alinhamento, segundo o ministro, é proporcionar aos servidores e juízes desses órgãos uma capacitação que possa validá-los como instrumentos “na linha do que realmente interessa ao serviço público”.  

“Desde o início de sua gestão, o presidente do STJ buscou uma integração positiva com o TCU”, disse por sua vez o ministro Benjamin Zymler, ressaltando que essa integração se traduz na busca “das melhores práticas administrativas”. Convênios como esse, de acordo com ele, são “a forma mais simples e mais eficaz de orientar os órgãos para adotarem as medidas necessárias”. “Somos um elemento estabilizador na via administrativa. Fico muito feliz com essa iniciativa, com essa vontade de construir, de interagir”, finalizou o presidente do TCU. 

O termo de cooperação envolve a realização de ações conjuntas por parte do CEJ-CJF, dirigido pelo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, da Enfam, dirigida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, e do Instituto Serzedello Corrêa, dirigido por Adriano Cesar Ferreira Amorim.  

A cooperação prevista no convênio estabelece a troca de experiências e tecnologias para a capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores e magistrados das duas instituições. Além disso, a parceria pretende estimular o desenvolvimento institucional e da gestão pública, por meio de ações conjuntas de interesse comum. O cumprimento do acordo, no CJF, ficará a cargo do diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa, com supervisão da secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros, e da secretaria do CEJ-CJF, Maria Raimunda Mendes da Veiga. Com informações da Agência CNJ de notícias.