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Senso comum

Imprensa contribui para dessacralização da toga

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O cenário espetaculoso, e também midiático, permite e autoriza sinalizar que vivemos o tempo da dessacralização da toga, principal e fundamentalmente em função do papel cabível ao CNJ e suas limitações interpretadas pelo Supremo Tribunal Federal. É impressionante a forma pela qual a mídia generaliza e procura emprestar qualificação incomum e singular à classe dos magistrados. Basta uma expressão mais forte da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para que todos suscitem dúvidas e comecem a lançar críticas.

Não se está aqui, e nem seria possível, a autoimunizar a classe, ou tratá-la sem qualquer falibilidade. Mas não podemos impor medidas que estejam naturalmente ligadas ao Executivo e Legislativo, jogando, nas costas do Judiciário, a grande e grave responsabilidade pela impunidade.

Jornalistas, sociólogos, historiadores, antropólogos, filósofos, pesquisadores, todos eles cerraram fileiras ultimamente para respingar a toga e atribuir à conduta dos juízes o grande malefício da Justiça Brasileira. Conhecendo bem o funcionamento da máquina judiciária, há quase três décadas, seria ingenuidade e muita desfaçatez tentar atribuir nota elevada aos trabalhos, no todo, realizados pela Justiça Brasileira.

A demora existe, também nas instâncias superiores, igualmente em países de primeiro mundo. Nenhuma reforma será viável ou aprimorará o serviço sem infraestrutura, capacitação de juízes, reciclagem, monitoramento e, essencialmente, meios que se revestem de recursos financeiros para operacionalizar a informática e a parte digital do processo. Podemos seguramente afirmar que existe um lixo, verdadeiro entulho processual, o qual se enraíza em causas desimportantes, irrelevantes, fora o valor irrisório que impregnam.

Haveria necessidade de se identificar, no regular andamento do processo, os motivos da fragmentação, paralisação, anomia, falta de direcionamento e acompanhamento das causas mediante instrumento de transparência. Uma verdadeira comissão da verdade deveria ser implantada no seio do judiciário para, em tempo real e célere, diagnosticar as principais causas da estagnação do processo e da demora no julgamento.

É muito fácil para a imprensa, de forma geral, e toda a mídia, lançar farpas contra a magistratura. Já dizia o ex-primeiro ministro Italiano Silvio Berlusconi que a magistratura seria o câncer da democracia. Descremos da afirmação, mas estamos convictos na inadiável reforma, a qual não fora suficientemente conduzida pela Emenda Constitucional 45/2004, apontando os meios e os instrumentos para que o poder judiciário brasileiro possa cumprir com eficiência a sua tarefa. Questões menores, de férias, licenças, diárias e todas as outras, não podem significar, em absoluto, o tangenciamento do assunto, o qual requer atenção em relação à efetiva prestação jurisdicional.

Em pleno Século XXI, o Judiciário nacional se esforça para se adaptar à tecnologia da informática. Porém, é apenas o primeiro passo para que consiga demonstrar à sociedade o seu papel e, acima de tudo, caracterizar a sua função indispensável em qualquer regime democrático.

 é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2012, 16h31

Comentários de leitores

10 comentários

sigamos os conselho de Tio Ali

Leneu (Professor)

Juízes, protejam-se dos pensamentos espetaculosos para salvarem-se do mármore do inferno, embora muitos de vocês já estejam comendo uvas e tâmaras deitados em almofadas douradas e tomando banhos em rios de leite (patrocinados pelo TJSP)

JUSTIÇA X TOGA

CHORBA (Bancário)

Excelência Senhor Juiz!
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O trabalho dos Juízes se não o mais importante é o que requer SERIEDADE PLENA.
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Infelizmente não é o que acontece.
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Deveriam: conduzir os processos com ZELO total.
Jamais deixar a cargo de estagiários suas sentenças.
Respeitar a LEI acima de tudo e somente dela colher subsídios para despachos e sentenças promovendo assim a VERDADEIRA JUSTIÇA.
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Alterasse a lei, mas JAMAIS ir contrário a ELA.- Chorba
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Se o Senhor acredita que estou falando uma inverdade, posso lhe escrever para um e-mail e então verás que tenho razão por fatos comprovados.
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Realmente a mídia é falha no Brasil e na busca de suas promoções atrapalha trabalhos jurídicos conduzidos por magistrados influenciáveis. A mídia deveria ter penas mais sérias para quem dela abusa e usa como instrumento de promoção.
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A VERDADEIRA JUSTIÇA É O CERNE DA DEMOCRACIA - Chorba
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Jorge Alencar Chorba
chorbamatrix@gmail.com
http://chorbamatrix.blogspot.com/
51.9926.1499

Sagrada ou Republicana?

Mario Madureira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Sua excelência deve estar caçoando!
Sempre soube que a Justiça, como instituição, deve ser republicana (é o que está na Constituição Federal, jurada pelos magistrados).
Pela primeira vez, perplexo, vejo um juiz reivindicar o sagrado.
Por certo ele deve achar que nós, os plebeus, somos os agentes profanadores do templo dos privilégios.
A magistratura não é necessariamente o câncer da democracia, como citado pelo autor. Mas, quando estamos diante das malfeitorias já conhecidas de alguns membros da classe, estamos diante do câncer, sim.
Trabalhar para impedir a transparência e assim viabilizar o acobertamento de privilégios e irregularidades, tarefa em que têm se aplicado com denodo ímpar certas associações de magistrados, é câncer, sim.
Basta de floreios, minuetos e salamaleques.
Funcionários públicos soterrados pelos seus próprios privilégios tendem a perder a noção da realidade, na arrogância e complexo de superioridade.
Democratizar e republicanizar o Judiciário, aprimorar os controles públicos sobre sua gestão é urgente.

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