A presidente da República, Dilma Rousseff, indicou nesta quinta-feira (24/5) a desembargadora federal Assusete Magalhães para compor o Superior Tribunal de Justiça. A nomeação será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (25/5). Para assumir a cadeira no STJ, a desembargadora, que hoje compõe o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tem de ser aprovada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, pela maioria dos senadores, em votação em plenário.
A desembargadora voltará a ser colega de Eliana Calmon, que também foi nomeada para o STJ a partir do TRF-1. A lista que Assusete compunha havia sido encaminha à Presidência há oito meses. Também faziam parte da lista o desembargador federal Néfi Cordeiro, do TRF-4, e Suzana Camargo, do TRF-3.
Assusete tem 63 anos e faz parte da seção responsável pelos processos penais no TRF-1. A desembargadora foi a terceira mulher a tomar posse no TRF-1, em 1993, mas a primeira — e única até hoje — a presidir o tribunal, de 2006 a 2008. Antes de entrar na magistratura, Assusete foi advogada por um ano, assessora jurídica da Delegacia Regional do Trabalho mineira e procuradora da República.
É legalista e rigorosa na persecução penal. São raros os casos em que permite a aplicação de penas alternativas para condenados por tráfico de drogas, por exemplo. Também admite a interceptação telefônica por prazo superior ao previsto na lei que regula a matéria, se os motivos que levaram à decretação da escuta persistirem na investigação do crime.
Assusete Magalhães nasceu em Serro (MG), formou-se em Direito, em 1973, e em Letras, em 1974, pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduada em Direito pela Universidade Lusíada de Porto, Portugal.
Quadro quase completo
Com a escolha de Assusete, o STJ fica com apenas uma cadeira vaga. E a lista para preenchê-la já está com a presidente Dilma. O tribunal definiu na última segunda-feira (21/5) a lista tríplice para escolha do próximo ministro do tribunal na vaga do quinto constitucional do Ministério Público.
Os três escolhidos foram o acreano Sammy Barbosa Lopes, o paranaense Sérgio Luiz Kukina e o procurador do MP do Distrito Federal José Eduardo Sabo Paes. Foram necessários quatro escrutínios para que os nomes fossem definidos. Os dois primeiros escolhidos obtiveram o número mínimo de votos para compor a lista: 17 dos 31 votos possíveis.
O terceiro da lista, Sabo Paes, somou apenas 13 votos. Mas, de acordo com o regimento interno do STJ, a partir do quarto escrutínio, quando há apenas mais uma vaga a ser preenchida na lista, entra aquele que obtiver mais votos, independentemente de alcançar 17.
Sammy Lopes foi o único a passar no primeiro escrutínio. No segundo escrutínio, ninguém foi escolhido. Sérgio Kukina entrou no terceiro. Nenhum representante do Ministério Público Federal entrou na lista, fato raro na história do tribunal.