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Comentários de leitores

4 comentários

O lado "inglês" de nossa realidade..

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sim, concordo que, eventualmente, como o Colega mencionou, há meios de se provar certas torturas...mas, isso é no grande centro e ainda assim em casos rumorosos. Mas,na imensa maioria dos casos,o acusado nem relata o fato, pois, após relatar ao JUIZ do caso, como adendo numa audiência de interrogatório, vltará para as mãos do seu algoz e aí poderá até ser enforcado com os cadarços de seu próprio sapatos ou com tiras de pano de seu excelente colchão...enquanto isso, o JUIZ do feito sequer terá mandado abrir vistas ao MP para as suas providências...finalmente, poderá até o TORTURADO vir a morrer em acidcente aéreo, quiça, e infelizmente, juntamente com policiais que o escoltavam, para aonde??? Caro Colega, essas ONGs e esses "grupos" de estudos de DIREITOS HUMANOS só se preocupam com as TORTURAS, ou aquelas longinqüamente praticadas (há décadas e décadas) ou aquelas ligadas a questões de ESTADO, soterradas pela história...O que eu digo é que se deve CONSTRUIR uma LEGISLAÇÃO que apure a TORTURA NOSSA DE CADA DIA, prisões absolutamente ilegais, invasões de domicílio camuflada de AUTORIZAÇÕES conseguidas COATIVAMENTE, e só se dará um paradeiro nessas coisas com a adoção da INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA e a RESPONSABILIZAÇÃO, EM COMPROVANDO-SE A TORTURA, NÃO SÓ DO TORTURADOR MAS DE TODO O ELO DE SEU COMANDO...Se não for para ser assim, então não venham esses "ilustres" com conversa fiada para boi dormir!!!

Se essa reunião for para inglês ver...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Se essa reunião e outros forem apenas para inglês ver, para dizer para comunidade internacional que o Brasil combate a tortura, vão ter de eliminar muitos Advogados e explodirem bombas em muitas ONGs que continuarão denunciando o Brasil ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por casos concretos.

Dr. Ademilson, discordo, não gratuitamente

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Ademilson Pereira Diniz, discordo em parte de V. Sª, não gratuitamente, e fundamento quais os pontos.
Há sim mecanismos de identificar os "métodos modernos de tortura".
E.g., o relatado, privação de sono com uso de água gelada. É na verdade uma adaptação de métodos experimentais para privação de sono em animais. Um bom Eletro encefalograma, e mais uma boa ressonância magnética com espectroscopia de prótons, e o laudo de um bom especialista, pronto, aproveita e coloca na vala comum o IML da Polícia Civil. Por óbvio que o grande inimigo poderá ser o Magistrado que pode negar a produção de tal prova. Quanto a isto comento adiante.
Outro exemplo, choques elétricos nas genitais, uma ressonância magnética com espectroscopia de prótons poderia identifica alterações metabólicas relacionadas as lesões por choques elétricos.
O problema, o Juiz negar a produção da prova.
O inquérito contra tortura arquivado, a coisa termina? Começa a ficar muito ruim para o Brasil.
http://www.cidh.org/casos.port.htm
Há vários relatos de casos em tramitação devidos à tortura.
Quanto a isto, embora a choradeira de carpideiras do Estado Brasileiro, perdendo em todas, a CIDH-OEA e a Corte Interamericana já decidiram, e pacificaram, que no Brasil em crime de tortura o arquivamento do inquérito, mesmo sendo reaberto depois, o arquivamento do inquérito é considerado como esgotamento dos recursos internos, abrindo a competência da Comissão, com poderes de adiante levar o caso à Corte Interamericana.
Resultados apenas morais? Estão vendo da missa apenas as saudações, antes dos atos penitenciais, e já querem dizer como será a homilia, e o resultado final... Depois que Nelson Mandela apenas nao foi solto, como foi tornado Presidente, sanções internacionais...

Tudo uma gnarde BESTEIRADA....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Esses congressos são inúteis e só servem para alimentar o "ego" de seus participantes: é absolutamente improdutivo, pelo que se vê das propostas geradas. Não haverá nada de novo no combate à tortura se não se gerar uma legislação que garanta a INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA no caso de acusação, por algum detido,ou preso, ou sob cárcere privado, isto é, por alguém que de algum modo tenha estado sob a tutela do ESTADO. Havendo essa acusação, é do ESTADO o ônus de PROVAR que a TORTURA não aconteceu, pois, se não for assim, ficará a mesma situação atual: o sujeito é preso (confinado), sofre tortura de todo tipo, sobretudo sob métodos modernos que não deixam lesões (um réu recentemente contou que foi torturado da seguinte maneira: foi deixado dias e dias dentro de uma banheira, com água pelas canelas, pelo que não pode dormir por todo o tempo que ali permaneceu).Em suma, há mil maneiras de se torturar alguém e os pervertidos (só um pervertido mental pode imaginar a aplicar uma tortura) são imaginosos na criação de alguma maneira de "extorquir" confissões (primeiramente, deve-se afastar TODA e QUALQUER CONFISSÃO, por suspeita).Todos assistimos esse caso recente do PARANÁ, quando o suspeito "confessou" o crime e depois se contradisse quanto a outras circunstãncia, chegando mesmo a dar várias versões sobre o caso vido posteriormente a morrer em queda de avião.Ora, se o sujeito confessa o principal, não há sentido em se admitri que se contradiga nos pontos subsequentes ao mesmo crime! Eu fico com o Ministrio do STF ALIOMA BALEEIRO (um verdadeiro MINISTRO-MAGISTRADO e não um pelego qualquer)quando disse que tinha por princípio desconfiar de CONFISSÕES, justamente porque a NATUREZA HUMANA impele naturalmente o delinquente a NEGAR o crime que lhe é imputado!

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