Consultor Jurídico

Textos de 20 de maio de 2012

Interrupção da gravidez

Conselho Federal de Medicina regulamenta aborto de anencéfalos

Seringas vazias

Execuções de pena de morte são suspensas por falta de injeção nos EUA

Acidente na Dutra

OAB-MG quer que Comissão da Verdade investigue morte de JK

Enfraquecimento da instituição

Marcos Silva: Advogados não concursados não podem integrar a AGU

Aceso à informação

Salários de servidores de São Paulo serão publicados na internet

Defesa de Cachoeira

OAB-RJ considera “repulsiva” crítica do PSDB a Márcio Thomaz Bastos

Além dos estudos

STJ reconhece responsabilidade extraclasse das faculdades

Audiência pública

Comissão de Direitos Humanos debate combate à tortura nesta segunda-feira

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos Jornais deste domingo

Segunda Leitura

Segunda Leitura: Juízes precisam se preparar para aposentadoria

Reforço judiciário

Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal de Justiça de SP

Danos morais

União é condenada por manter mandado de prisão ativo indevidamente

Coragem para absolver

Entrevista: Asfor Rocha, decano do Superior Tribunal de Justiça

Conciliação judicial

Poder público não pode exigir descontos financeiros em acordos

Exoneração Tributária

Frederico Breyner: Ação não pode obrigar a devolver ICMS não recolhido

Processo penal

João Pereira Filho: Prisão cautelar tem caráter excepcionalíssimo

Embargos Culturais

Embargos Culturais: As ambiguidades do abolicionista Joaquim Nabuco

Dívida trabalhista

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 360 mil de contas do jogador Roberto Carlos

Fora de controle

Propaganda eleitoral não está proibida na internet, diz ministro do TSE

Financiamento em jogo

Para pré-candidato à OAB-RJ, projeto de eleições diretas deve ser arquivado

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