PUC de Porto Alegre recebe sessão de julgamento do TRF-4

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rpromoveu, nesta quinta-feira (17/5), uma sessão de julgamento no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo proporcionar aos alunos uma aula prática sobre o funcionamento do Poder Judiciário, acompanhando a dinâmica dos trabalhos de uma sessão de julgamento.

“É preciso eliminar a distância entre o trabalho jurídico e o mundo acadêmico. Nunca foi tão necessário aprofundar o Direito para exemplificar a ideia de que a Justiça deve ser preventiva e educativa, voltada aos direitos fundamentais de respeito à dignidade da pessoa”, declarou o vice-presidente do TRF-4, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que preside as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções da corte.

“Estamos unindo teoria e prática”, falou o diretor da Faculdade de Direito, Fabrício Pozzebon. “Quando um tribunal vem até nossa faculdade, traz o Direito vivo para cá e contribui muito para a formação de nosso alunos”,  acrescentou. Formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em matéria criminal, a 4ª Seção julga os recursos provenientes destas. A sessão de julgamento iniciou com a sustentação oral de um advogado de Curitiba por videoconferência. O processo tratava do cálculo da pena que estava sendo questionado pelo procurador  do réu.

Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional Manoel Tavares Pastana também conversou com o público. Ele falou sobre seu passado e de como chegou até o cargo que exerce. Autor do livro “De faxineiro a procurador da República”, relatou aos acadêmicos como superou todos os obstáculos e incentivou-os a estudar e a correr atrás de seu sonho.

A estudante de Direito Luciana Graça Mveh gostou de acompanhar a sessão. “Acho bem importante e produtivo, porque eu nunca tive contato com uma sessão. A gente pode ver a realidade, onde vamos nos meter, onde vamos trabalhar, ver se é isso que a gente quer”. Para Lenir Nascimento, também universitária do curso, é uma forma de ver a teoria aplicada na prática, “a gente consegue ver o que se passa no dia a dia da Justiça”.

Após o processo com sustentação oral, foram julgados outras ações por preferência. Lugon declarou que foi uma satisfação dirigir uma sessão dentro da PUC. “Orgulho-me em ser mestre em Direito pela PUC” e, dirigindo-se aos alunos, concluiu: “assistir a sessões de julgamento é uma lição de como é o trabalho de cultivo e aplicação do Direito”.