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Capacidade postulatória

PGR é contra inscrição de defensores públicos na OAB

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36 comentários

Caro Igor M. (Outros)

AWM (Outros)

Caro Igor M. (Outros),
Não adianta vc apresentar nomes de peso no Direito brasileiro, pois se já chamaram o PGR até de “bêbado”, o que diriam de Celso Antônio Bandeira de Melo e do AGU? “Drogados” talvez? Os renomados juristas brasileiros são facilmente rebaixados pelas “sumidades” que escrevem aqui, “seria cômico se não fosse trágico”... comentários como estes atingem até mesmo a nobre categoria dos Advogados. Mas tenho certeza de que, como este, é uma minoria, que envergonham até mesmo os seus pares! Sem dúvida o Advogado (e não estou falando de OAB) tem relevância e status constitucional, e está muito acima destes cidadãos que deveriam ter vergonha de se expressar em público desta forma...
Abraço!!

Caro Igor M. (Outros)

AWM (Outros)

Caro Igor M. (Outros),
Não adianta vc apresentar nomes de peso no Direito brasileiro, pois se já chamaram o PGR até de “bêbado”, o que diriam de Celso Antônio Bandeira de Melo e do AGU? “Drogados” talvez? Os renomados juristas brasileiros são facilmente rebaixados pelas “sumidades” que escrevem aqui, “seria cômico se não fosse trágico”... comentários como estes atingem até mesmo a nobre categoria dos Advogados. Mas tenho certeza de que, como este, é uma minoria, que envergonham até mesmo os seus pares! Sem dúvida o Advogado (e não estou falando de OAB) tem relevância e status constitucional, e está muito acima destes cidadãos que deveriam ter vergonha de se expressar em público desta forma...
Abraço!!

Qual o problema

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

Gostaria que vocês me explicasse o porque não publicaram meu comentário sobre esta matéria.Espero que vocês tenham uma boa desculpa sobre isto pois estou vendo claramente uma sensura quanto aos meus comentários pois perguntei no comentário se ele seria publicado....Será que foi isto,,,se por um acaso vocês não quiserem mais meus comentários me avisem que irei excluir meu imail da lista de vocês,,,,,se isto não for sensura é o que,,,,poderiam me explicar....Estarei aguardando a resposta de vocês....
Walquiria molina

Caro Igor M. (Outros)

AWM (Outros)

Caro Igor M. (Outros),
Não adianta vc apresentar nomes de peso no Direito brasileiro, pois se já chamaram o PGR até de “bêbado”, o que diriam de Celso Antônio Bandeira de Melo e do AGU? “Drogados” talvez? Os renomados juristas brasileiros são facilmente rebaixados pelas “sumidades” que escrevem aqui, “seria cômico se não fosse trágico”... comentários como estes atingem até mesmo a nobre categoria dos Advogados. Mas tenho certeza de que, como este, é uma minoria, que envergonham até mesmo os seus pares! Sem dúvida o Advogado (e não estou falando de OAB) tem relevância e status constitucional, e está muito acima destes cidadãos que deveriam ter vergonha de se expressar em público desta forma...
Abraço!!

Só a título de afastar o ad hominem...

Igor M. (Outros)

Tanto o parecer do Celso Antônio Bandeira de Mello quanto da AGU são no sentido de que NÃO há necessidade de inscrição na OAB para defensores públicos atuarem. Sua capacidade postulatória independe de inscrição na OAB – é dada por Lei Complementar.

É de se concluir, portanto, não ter sido uma opinião “isolada” do Procurador “bêbado” da PGR...

O monopólio do poder

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fique tranquilo Defensores Públicos. No Mato Grosso do Sul os Delegados de Policia, serão obrigados a se submeterem ao crivo da OAB. Fiquei sabendo que os Garis, os trabalhares de reciclagem também vão ter que passar no exame da OAB. "Para o bem da sociedade"

Pgr x oab

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

O procurador que redigiu e assinou esse parecer devia estar bêbado ou a senilidade já se manifestou !!!
Não há outra explicação plausível !!!
Acdinamarco@adv.Oabsp.Org.Br

KKKK, esta bateu todos os Recordes...

AWM (Outros)

KKKK, esta bateu todos os Recordes...
Nobre magistrado estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância) - (só que com certeza você não é, até porque NÃO EXISTE JUIZ ESTADUAL DE 2ª INSTÂNCIA, MAS SIM MAGISTRADO ESTADUAL DE 2ª INSTÂNCIA, QUE É O DESEMBARGADOR, OK!! KKKK, mas vamos fingir que você é...), quer dizer então que quem entra em um concurso público sem passar pela prova da OAB é incapaz?
Então V. Excelentíssima excelência está dizendo que JUIZ e MP não têm conhecimento jurídico, pois nenhum dos dois concursos precisa ser inscrito na OAB, basta prática jurídica!! mas como sei da capacidade dos profissionais concursados (entre eles os JUÍZES E MPs), seja ele de qual concurso seja (desde que feito por instituições sérias!!), só posso concluir que o sr. está em um dia de pouca inspiração!!
Abraço!!

MP - outro Rábula desgarrado...

AWM (Outros)

Olha só Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil), então pelo seu raciocínio temos outro Rábula desgarrado no CPC, com “jus postulandi”, ou será que o MP tem que ter OAB também?
Art. 81. O MINISTÉRIO PÚBLICO EXERCERÁ O DIREITO DE AÇÃO nos casos previstos em lei, cabendo‑lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
Art. 487. Tem legitimidade para propor a ação:
(...)
III – o Ministério Público:
Art. 499. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.
(...)
§ 2o O Ministério Público tem legitimidade para recorrer assim no PROCESSO EM QUE É PARTE, como naqueles em que oficiou como fiscal da lei.
Art. 1.177. A interdição pode ser promovida:
(...)
III – pelo órgão do Ministério Público.
Entre outros...
Isto fora o Processo Penal, em que o MP reconhecidamente é parte no processo...
É cada um que aparece!!

Cada um no seu lugar e dentro de suas atribuições!

Cristiano Bessa (Advogado Autônomo)

A Procuradoria Geral da República - PGR, através de seu 'parecer', opinião unilateral, se posicionou, contrária a inscrição de defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Bom, tal parecer unilateral, como já dito, é somente da Procuradoria Geral da República - PGR.
Necessário e imperioso se faz ouvir a Defensoria Pública da União - DPU, órgão este independente funcionalmente; ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em razão do contraditório em respeito ao devido processo legal. Frize-se que Procuradoria Geral da República - PGR é órgão do Ministério Público (Federal), sendo tal instituição apenas parte nesta relação jurídica que se forma, podendo manifestar, opinar, requerer, NÃO DECIDIR. A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal - STF a quem confiamos NÃO acolher o 'parcer' da PGR, pois o mesmo, data venia, está eivado de distorções, tamanha é a sua incoerência jurídica!

Cada um no seu lugar e dentro de suas atribuições!

Cristiano Bessa (Advogado Autônomo)

A Procuradoria Geral da República - PGR, através de seu 'parecer', opinião unilateral, se posicionou, contrária a inscrição de defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Bom, tal parecer unilateral, como já dito, é somente da Procuradoria Geral da República - PGR.
Necessário e imperioso se faz ouvir a Defensoria Pública da União - DPU, órgão este independente funcionalmente; ouvir a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em razão do contraditório em respeito ao devido processo legal. Frize-se que Procuradoria Geral da República - PGR é órgão do Ministério Público (Federal), sendo tal instituição apenas parte nesta relação jurídica que se forma, podendo manifestar, opinar, requerer, NÃO DECIDIR. A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal - STF a quem confiamos NÃO acolher o 'parcer' da PGR, pois o mesmo, data venia, está eivado de distorções, tamanha é a sua incoerência jurídica!

defensores

Ricardo T. (Outros)

Na minha opinião é direito do defensor não querer ser advogado, já que ninguém é obrigado a manter-se filiado. Volto a repetir: defensor, juiz e promotor estão no mesmo quadro público. Já remeti meu projeto de lei em que os concursos serão unificados.

OAB prá que?

MACUNAÍMA 001 (Outros)

-"prá" legitimar a picaretagem do quinto constitucional onde os grandes escritórios, bancos e políticos escolhem seus despachantes de luxo que estão acabando com o estado de direito no Brasil e institucionalizando a corrupção, pois as grandes corporações lesam milhõe de consumidores diariamente e os nossos tribunais teimam em não aplicar a punição pelo dano como se faz há décadas nos EUA, onde empresas que lesam consumidores sofrem multas pesadas de milhões impostas pelos juízes ? E O STJ decidindo sempre a favor dos fabricantes de cigarro? "prá" que? (Aqui o dano moral foi transformado em mero dissabor pelos togas sujas)
- "prá" que o salafrário do senador Demóstenes elabore o prefácio do livro escrito pelo presidente que trata da corrupção? "tá tudo dominado"?
- "prá" tentar engambelar com salamaleques e palavrório idiota a massa de advogados que labutam na extrema incerteza do dia a dia?
- "Prá" não selecionar seus empregados pelo critério meritório do concurso público, já que o STF deu carta branca "PRÁ NÓS, digo "prá eles"?
-
NÃO HÁ DIREITO SEM MORAL!!
????????????

Sopro de lucidez

Luiz Eduardo Cury (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Parabéns ao Ministério Público Federal, que se posicionou de maneira lúcida e em respeito à Constituição Federal. Passou da hora de separar o joio do trigo. Dizer que Defensor Público não é Advogado (e por isso não deve se submeter ao crivo da OAB) é afirmar o óbvio ululante. Por que é tão difícil compreender isso?

OAB, esqueça a Defensoria!

Diogo Bento Serafim (Advogado Sócio de Escritório)

Pq a OAB não esquece a Defensoria Pública e se concentra mais em prestar serviços aos advogados inscritos em seus quadros, que têm sua prerrogativas violadas diariamente?
Ah, pq arrecadar deve ser mais importante...

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Jorge Cesar (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

E o concurso público de provas e títulos, para ingresso na dp, serve prá quê?
Me poupe!
Aff...

Sem aplicação do estatuto da oab

adv-SP (Advogado Autônomo)

Bom, se realmente os Defensores e outros advogados públicos não querem ter sua subordinação dos órgãos da OAB, de fato também não lhe aplicam os dispositivos relativos no Estatuto da OAB e CPC. Se se consideram servidores públicos, o Estatuto dos servidores respectivos é que deve ser aplicado, bem como às regras de subordinação e remuneração.Assim não há que se falar dos defensores públicos terem como representantes a OAB, pagar anuidade, bem como às benesses, deveres e prerrogativas de advogado. Isso inclui claramente os honorários de sucumbência, que são pagos ao advogado ao final do processo. Terão seu salário mensal, férias, abonos, frequência, em suma, tudo o que um funcionário público comum tem, e nada mais. Aliás, isso vai ser excelente para os entes públicos, que tem enormes gastos com essas verbas sucumbenciais.

Defensor público e oab

estudioso do direito (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Capacidade postulatória para procurar em juízo é prerrogativa de advogado. O mero bacharel não é advogado. Se o defensor público não tiver conhecimento jurídico para se inscrever na OAB, não deverá e nem poderá atuar em prol dos necessitados

Defensor o Rábula desgarrado....

Rodrigo Sade (Advogado Autônomo - Civil)

Bom, então por esse raciocínio se os Defensores Públicos não necessitam de registro na OAB, então os mesmos não estão subordinados à OAB?
Defensor Público não é Advogado? Defensor Público teria capacidade postulatória? Teria direito a Honorários de Sucumbência?
Não precisa refletir muito pra concluir quanto ao entendimento equivocado da PGR.... Aliás, mero parecer....

O que é isto.....

Walquiria Molina (Bacharel - Criminal)

PRIMEIRO QUERO SABER SE VÃO PUBLICAR MEU COMENTÁRIO..SENÃO ME AVISEM,,,APÓS ISTO QUERO AQUI PARABENIZAR A PGR POR ESTE ATO MARAVILHOSO QUE FOI EM RECONHEÇER OS DEFENSORES E LIVRA-LOS DAS GARRAS DA OAB,POIS ESTA SÓ PREZA PELOS TUBARÕES E MAIS NADA.APÓS ISTO QUERO DEIXAR AQUI AS PALVRAS DA VICE-PROCURADORA DEBORAH DUPRAT....Para a PGR, no entanto, o assunto já foi esgotado pelo Supremo. “Trata-se de discussão de há muito superada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o MPF no parecer. O texto, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que a Constituição, ao dizer que o advogado é indispensável, não lhe deu exclusividade de atuação.VAMOS VER ISTO "NÃO LHE DEU EXCLUSIVIDADE DE ATUAÇÃO".BOM ISTO RESUME TUDO QUE QUERIAMOS VER OU SEJA NÃO TEM PARA A OAB CAPTAR PARA SEUS QUADROS OS DEFENSORES PORTANTO FICANDO COM ISTO SEM ARRECADAR TAMBEM SOBRE ELES,,E DIGO MAIS QUE A OAB AGUARDE POIS OS DIAS DELA DE SOBERANIA ESTÃO CONTADOS...SERÁ MAIS UMA DERROTA QUE NÓS BACHARÉIS VEREMOS CONTRA ESTA MALFADADA OAB.ELA QUE NOS AGUARDE,,,SEUS DIAS DE GLÓRIAS ESTÃO CHEGANDO AO FIM A MALDIÇÃO DELA ESTA PRÓXIMA VAMOS AGUARDAR,,,E PARABÉNS A PGR MAIS UMA VEZ QUE QUEBROU MAIS UM OSSINHO DA PERNA DA OAB....AS FRATURAS SERÃO TANTAS QUE NÃO TERÃO REMENDOS DEPOIS DISTO....
WALQUIRIA

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Comentários encerrados em 25/05/2012.
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