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Comentários de leitores

7 comentários

Investigação do juiz

Bellbird (Funcionário público)

outra coisa, se o juiz investiga tais casos é que a constituição assim dispõe e não um simples ato normativo do CNMP. Invejosa.

Caro daniel

Bellbird (Funcionário público)

Já se percebe que vc é um mero concurseiro. Quer ser promotor de justiça. Quem sente inveja de ser promotor? Quando se tem inveja, quer ser igual. Alguma vez algum policial quis oferecer denuncia????? E outra coisa, e negócio de dizer que algum tem inveja é coisa de menina. Olha só, o promotor é aquele que não tem capacidade de ser juiz e nem macho para ser delegado. Invejosa.

Pm-sc

PM-SC (Advogado Autônomo - Civil)

Situação semelhante era há algum tempo em que o juiz podia assinar portaria contra contraventor.
Posteriormente isso foi abolido porque não se admitia que o denunciante viesse a ser o próprio julgador.

Investigação MP.

Azevedo, (Outros)

Todos investigão. Seria a questão saber se pode ou não...ou discutir o sexo dos anjos.Vamos lá gente, já estamos calejados dessa "fala". A competência está na Carta maior, e daí? alguém se preocupa com isso.Enquanto isso a pizza está assando e vamos comer querendo ou não, ora bolas....

Uma questão tão simples.....

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Sim, efetivamente, a questão é muito simples: basta ler a CONSTITUIÇÃO para ver que o MP não pode fazer investigação criminal. É diferente quanto se trata de um caso em que já cai na mesa do Promotor uma FATO criminoso cometido, com todas as suas circunstâncias, e a ele só restar DENUNCIAR: caso de falso testemunho cometido em audiência em que tudo já está ali delimitado...aliás, isso já é de bem antes da CONSTITUIÇÃO atual. Agora, o MP investigar, isto é, colher provas e promover procedimentos à obtenção delas, PARA SEU PRÓPRIO USO na demanda criminal..Veja-se o caso: o MP acompanha (ou comete sozinho) uma diligência investigativa num escritório, ou residência, onde supostamente se cometeu um crime; lá chegando se separa com documentos que inocentam desde logo um suspeito que é, digamos, o inimigo social número um estigmatizado pela impresna ou por ser suspeito de crime rumoroso....quem garante que esse Promotor não vai sumir com esse documento que desmoronará uma investigação de há muito pensada e trabalhada? E a "fama" que dela advirá? Lembremo-nos que o MINISTÉRIO PÚBLICO não é formado por "deuses" ou "santos", mas sim por seres humanos movidos, ou possíveis de movimentos impulsionados por cobiça, inveja, e outros pecados naturais. É claro que um POLICIAL também poderá ter o mesmo procedimento, MAS ele estará sujeito ao crivo de dois outros agentes, interessado na mesma investigação: o advogado de defesa e o próprio MP. Alguém ser autorizado a usar a máquina estatal (com o PODER a ela inerente) para promover provas para si mesmo é deletério para a REPÚBLICA e para a DEMOCRACIA!!! Ao MP já basta ter o PODER DE REQUISITAR E FILTRAR a investigação feita pela POLÍCIA.

juiz investiga, o articulista usa argumentos bem fraquinhos

daniel (Outros - Administrativa)

juiz investiga, o articulista usa argumentos bem fraquinhos, pouco estudo mesmo.
O Juiz investiga crimes cometidos por juizes, e também na área eleitoral(AIJE).
Além do mais, por qual motivo APENAS o Ministério Público não pode investigar, se todos investigam, inclusive a vítima, a receita federal.
O problema parece ser inveja pura. Em qual país do mundo o MP não investiga ? A Polícia tem um conluiozinho com advogados criminais de quinta categoria que fazem "advocacia de porta de cadeia" e querem que tudo continue sem investigação, pois a Polícia Civil é a NÂO investigação.

Se promotor pode investigar, juiz pode denunciar?

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Concordo plenamente com o nobre colega de que não faz o menor sentido o Ministério Público realizar a investigação criminal, que deve ficar restrita à Polícia Judiciária.
Do contrário, a Polícia seria uma inutilidade.
Também não tem o menor sentido a alegação de que se a investigação policial é feita para a promotoria, então a promotoria também pode investigar, pois se isso fosse verdade, a denúncia do promotor é feita para o juiz julgar e disso não decorre que por causa disso o juiz também pode denunciar.
E a prova feita no inquérito não serve apenas ao promotor, mas também ao defensor, de maneira que seriamos forçados a concluir que o advogado de defesa também poderia investigar.
Assim, verifica-se que essa justificativa para permitir investigação por promotores é falaciosa, pois se fosse válidade, também advogados poderiam investigar e juízes poderiam não apenas investigar, mas também denunciar.
Com a devida vênia, essa postura ignora que a separação das funções de investigar, denunciar e julgar tem por fundamento princípios constitucionais que legitimam a persecução penal e o direito de punir.
Sem respeitar esses fundamentos constitucionais, a legítima persecução penal vira mera perseguição justiceira e o direito de punir vira mera violência.
Parabéns ao articulista e suas bens lançadas justificativas.

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