Direito e Linguística

Juiz do Trabalho gaúcho defende tese de mestrado

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14 de maio de 2012, 17h15

O juiz do Trabalho Manuel Cid Jardón, titular da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, uniu seus conhecimentos jurídicos às teorias da Linguística e se tornou mestre em Letras pelo programa de pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter). A defesa da dissertação ocorreu no dia 4 de maio. O trabalho tem o título ‘‘Intertextualidade na Construção das Decisões Trabalhistas’’ e analisa o uso de múltiplas referências como recurso argumentativo em sentenças e acórdãos da Justiça do Trabalho.

Segundo o juiz, a pesquisa tem caráter qualitativo e multidisciplinar, já que agrega conhecimentos do Direito e da Linguística. Além do embasamento teórico, construído por meio da bibliografia a respeito do tema, utilizou-se, na pesquisa, seis decisões judiciais trabalhistas: duas sentenças de primeiro grau, dois acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dois acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho. ‘‘A escolha das decisões foi aleatória e pelo critério da conveniência e da contemporaneidade em relação à dissertação’’, explica ele.

De acordo com o pesquisador, a ciência jurídica se estrutura por meio da linguagem. ‘‘Sem o domínio da linguagem, o Direito só se construiria na profunda obscuridade’’, afirma. Neste sentido, ao analisar a construção textual das sentenças e acórdãos, o juiz descobriu que a intertextualidade está presente como recurso argumentativo. Trata-se, conforme sua argumentação, do uso constante de referências que não são exclusivas do redator: remissões, citações de leis, jurisprudência e discurso reportado (de outros autores).

A definição de intertextualidade, utilizada por ele, foi proposta pela crítica literária francesa Julia Kristeva, segundo a qual ‘‘todo texto se constrói como um mosaico de citações; todo texto é a absorção e transformação de um outro texto’’.

O juiz afirma que a intertextualidade, entretanto, não é apenas a presença do ‘‘outro’’ no texto. Segundo ele, a própria escolha de uma citação já a transforma, pois, por meio dos comentários, o redator vai utilizá-la para negar ou afirmar seu argumento. ‘‘O magistrado, ao escolher as palavras para elaborar a sentença, ao selecionar os argumentos das partes, imprime a sua marca pessoal, a sua postura ideológica’’, salienta Jardón.

‘‘Assim, o magistrado, ao valer-se do argumento de autoridade, deve ser muito criterioso, usar citações pertinentes e não fazer uso exagerado das referências intertextuais, para não dar impressão de falta de pensamentos próprios’’, adverte. É preciso, portanto, “encarar a intertextualidade nas decisões da Justiça como enriquecedora da leitura, como estratégia de composição textual e construção de sentidos no texto”, conclui. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

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