Presidente divulga integrantes da Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10/5) os sete integrantes da Comissão da Verdade: José Carlos Dias (ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada de presos políticos, entre eles da agora presidente Dilma Rousseff), Cláudio Fontelles (procurador-geral da República no governo Fernando Henrique Cardoso), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidenta por critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos.

A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1988). O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. A comissão vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.

Os nomes dos sete integrantes serão publicados nesta sexta-feira (11/5) no Diário Oficial da União. O convite a cada um foi feito pessoalmente pela presidente, que recebeu os sete em audiências, nesta quinta-feira (10/5), no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado. A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio, às 11h, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos já confirmaram presença, numa demonstração de que a Comissão da Verdade não é uma comissão de governo, e sim de Estado”, avaliou o porta-voz da presidência Thomas Traumann.

A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, não podem participar da comissão pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”, disse Traumann. Com informações da Agência Brasil.