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Influência temerária

Opinião pública não pode pautar decisões do Judiciário

Comentários de leitores

12 comentários

A opinião pública veio para ficar!

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Homens públicos costumam dizer, como se fosse uma tirada inteligente: não decido sob pressão. Contudo, tudo o que fazemos é uma resposta às pressões que recebemos, boas ou más. Não há como fugir disso.
Recentemente, uma escabrosa decisão do STJ sobre estupro de menores, contornando a lei, que o dá por presumido, foi rebatida pela ONU, gerando também outros protestos internacionais. Ou seja, a opinião pública está aí para ficar, desaconselhando comportamentos autistas e elitistas dos julgadores. A iraniana Sakineh foi salva da morte por apedrejamento pela opinião pública inernacional.
Levantamento recente das decisões do STF, por exemplo, concluiu que, nos últimos cinqüenta anos, não houve a condenação de um só político brasileiro. Conhecida essa circunstância, por sinal escandalosa, só então, condenaram um ou outro gato pingado, para quebrar a monotonia.
Não é humanamente possível se admitir que essa tralha toda, ao longo de décadas de mar de lama, venha sendo beneficiada pelo Poder Judiciário de forma sistemática e repetitiva.
Tais decisões geram indignação e decepção, causando o sentimento de que as coisas não estão sendo bem conduzidas, o que traz o povo para acompanhar de perto a atuação de seus Juízes, pois fica evidente que, infenso à pressão da opinião pública, o nosso STF é sumamente devotado e sensível aos reclamos da nossa casta política. Ou seja, admite essa pressão e dá curso a ela, pouco se importando com as repercussões negativas.
Assim, creio que não se pode ignorar a opinião popular, e muito menos desafiá-la, o que não iimplica em distorcer o aspecto técnico de um julgamento, que deve observar com rigor a prova dos autos e o direito das partes.
DAGOBERTO LOUREIRO
OAB/ SP Nº 20.522

Independencia

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Sou defensor da total independência e autonomia dos juízes para julgar ao seu bel prazer e consciência de justiça.
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No entanto, se essa decisão é teratológica ou, de alguma forma, ser reflexo de alguma espécie de atitude do tipo "toma lá dá cá", deve o magistrado ser devidamente responsabilizado, principalmente com a pena de demissão (e não da aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, como é hoje).
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Pena que mudanças na Constituição e na Loman nesse sentido seriam aprovadas se houvesse algum Congresso com 2/3 de gente ética, o que não se vislumbra para os próximos 10 anos.

Opinião Pública

andre (Estudante de Direito - Administrativa)

O juiz deve prioritariamente ouvir o que a sociedade tem a dizer antes de dar a sua decisão, isso não quer dizer que deva julgar de acordo com o que a sociedade quer, mas sim que tem que ouvi-la. E em minha opinião, isso já ocorre, alguém lembra do lei do adultério, que deixou de ser aplicada (mesmo em vigor) devido a mudança de pensamento da sociedade.

Opiniao publica?

_Eduardo_ (Outro)

Num país onde a ética está pelo avesso e o nível crítico da população é insignificante, é complicado pensar em opinião pública ou maioria.
Agora, poderia-se dizer que com isso quero criar estamentos. Nao. nao acho que estratificar a sociedade seja a melhor solução e tampouco acho que a formação educacional completa por si só torna alguém apto a decidir pelos outros.
Creio que nas duas situações nos temos problemas. Não seria eu o ignorante em simplesmente achar que as decisões profonam a verdade absoluta. Contudo, por pior que sejam, as arbitrariedades ainda se sujeitam a algum mecanismo de controle (falo em decisões judicias em sentido amplo). Há ainda que de forma mínima uma reflexão sobre os temas, porque os atores dos processos tem o mínimo de subsídios técnicos e argumentativos para realizar algum debate.
Ao contrário, a opinião pública ela sopra ao sabor do vento, ignora o direito e o sofrimento alheio, na prepotência de se achar absoluta e atemporal (ainda que dure apenas alguns dias).

opiniao publica?

_Eduardo_ (Outro)

Certo, entao o judiciário deve julgar conforme a opinião pública?
E o que é opinião pública? A de hoje, a de amanha, aquela que vem depois de um acontecimento trágico, ou aquela durante o carnaval, quando todos os problemas sao esquecidos e tudo é permitido?
É a opiniao da maioria? que maioria? a maioria que adora a vingança, que desrespeita o seu próximo, que nao tem a menor sensibilidade com os problemas alheios, que so se preocupa com o seu benefício.
Sinceramente nao consigo entender como é possível vincular uma decisão judicial a opiniao pública, ou a opiniao da maioria, sem transformar isso numa ditadura casuística da maioria. Casuística porque essa mesma maioria muda de opiniao constantemente.
E, alias, se fossemos seguir a opiniao da maioria, nos sequer teriamos o resquício de estado democrático de direito que nos temos, porque a maioria nao gosta das liberdades individuais quando lhes prejudica, a maioria quer impor a sua visão de comportamento, de crença, de sexualidade.
A maioria quer apenas o que ela quer naquele exato momento de ignorancia em que ela esta imersa.
Agora, dizer que o judiciario acompanha a evolucao da sociedade, isso sem duvida. Mas evolução da sociedade é algo absolutamente gradativo, e que nao pode ser medido por uma ou outra decisao judicial.

O bom juiz...

Ricardo T. (Outros)

O bom juiz é aquele que julga de acordo com a vontade popular, ouvindo o clamor público. O bom juiz julga de acordo com o Big brother, jornal nacional, Ministério Público e Defensoria Pública. O juiz deve ser politicamente correto e não desprezar o senso comum.

Prestação de contas à sociedade

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Com todas as vênias, entendo que o Judiciário existe na exata medida em que se encontra solidificada uma sociedade. Um não sobrevive sem o outro, razão pela qual a "justiça" deve sempre ser feita em prol dos interesses sociais, e, como vivemos numa suposta democracia, ela deve obedecer aos anseios da maioria. Se a lei é promulgada para "TODOS", a "JUSTIÇA" nem sempre o é, e o que vemos hodiernamente é um posicionamento judicial ininteligível em prol de MINORIAS ABSOLUTAS e contrapondo-se a tudo que se tentou construir em nome da decência, da ordem, do progresso, da moral, do caráter, etc., que é a postura da MAIORIA, notadamente as decisões emanadas do STF.
Assim, parece que os doutos julgadores estão se esquecendo de uma máxima que diz: quando o juiz estiver entre a lei e a justiça, deve optar pela segunda. Portanto, essa estória da carochinha de que o povo desconhece as "técnicas legais" não passa de filosofias modorrentas muito ao gosto daqueles que gostam de "dar uma volta" na opinião pública.

advogado - liberal

hrb (Advogado Autônomo)

Ouso, com todos os devidos respeitos, discordar quanto a que não se deve ouvir a opinião pública, seja pelo fato de os magistrados "ouvirem" as opiniões doutrinárias ( que também são públicas), seja porque na aplicação da lei há que levar em consideração o "bem comum", que poderá, sim, estar refletida na opinião pública.

Ministros X população

Pek Cop (Outros)

Os ministros visam acordos políticos, o futuro do país esta na mão da corrupção, como mudar este quadro? A quem recorrer?, falta conscientização dos magistrados em representar o cidadão e parar com interesses pessoais buscando melhores salários.

Direito é bom senso

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Justiça BOA é quando não se percebe de sua existência (quando se pratica 'justiça' de qualidade até os condenados e críticos se calam). Nós ainda estamos muito longe disto.
O que se deve criticar é o ativismo judiciário ( e a insegurança jurídica )que é perigoso e anti democrático/republicano, uma usurpação de Poder. Este sim é o que Congresso Nacional deveria coibir.

Correção.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

"Aristocrática", não "aristorcrática". Por acidente, acabei digitando uma letra a mais.

Opinião pública.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

O Judiciário deve, sim, satisfações à população brasileira e não pode em momento algum adotar uma postura elitista, aristorcrática, como se seus agentes fossem melhores que o restante da população. Pelo outro lado, o respeito à população não se confunde e não deve se confundir com uma espécie de plebiscito. O juiz deve julgar sempre de acordo com o que diz a Constituição e as leis do país, goste ou não dos eventuais resultados que decorram da aplicação da Constituição e da lei. Agir de maneira diferente é aderir ao Direito Achado no Arbítrio.
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Isto também se aplica às "causas" da vez. Ultimamente, o STF tem decidido sempre em favor de "causas", mesmo contrariamente ao texto constitucional, o que é errado. Se é verdade que o Judiciário não se deve pautar pelo que diz a maioria, também não se deve pautar pelas minorias influentes e barulhentas.

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