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Comentários de leitores

4 comentários

Em favor da consolidação da jurisprudência

Jeferson Cristi Tessila de Melo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Excelente artigo do professor José Miguel Garcia Medina, a quem tive a honra de ser aluno na graduação.
Temos de mudar a mentalidade do Poder Judiciário como um todo. Priorizando a “qualidade” dos julgamentos e não apenas a “quantidade”.
Também deveria ser (re)vista a indicação para os Tribunais superiores, priorizando a competência técnica e não apenas as indicações “políticas”. Creio que há longo prazo isso também poderia contribuir para fortalecer a jurisprudência, porque se há acórdão ou decisões em segundo grau ou instâncias superiores, é porque houve a sentença de primeiro grau, a ser reexaminada, mantida ou reformasa, como garantia do cidadão e de inafastabilidade da Jurisdição
- Jeferson C. TESSILA de Melo -
- Juiz de Direito Titular da Segunda Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura – Rondônia -

Insegurança

Observador.. (Economista)

Para mim, leigo, há muito sinto que nossa justiça promove mais insegurança do que segurança jurídica.
Como se não houvesse uma regra, uma norma.Cada juiz tem autonomia de pensar e decidir de acordo com suas convicções, não de acordo com a lei.Além de achar que o detalhamento de nossas leis, permite diversas interpretações, o que piora o quadro.É a impressão - frise-se - que há muito tenho sobre nosso sistema jurídico.
Quanto a decisão sobre abandono afetivo, devemos lembrar que o magistrado apropriou-se de estudos de outra área ( a Psicologia ) que não tem um pensamento único sobre o tema.
Talvez, além de um concurso mais rigoroso, como lembrou o Dr. Pintar, poderíamos ter uma idade mínima maior para ingresso na magistratura.Fazer com que operadores do Direito tenham mais tempo de estudar e se aprimorar antes de almejar o cargo de Juiz.

Concursos públicos de provas e títulos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O primeiro passo para a solução desse problema é colocar em prática a previsão legal e constitucional no sentido de que o ingresso na magistratura deve se da por concurso PÚBLICO (frise-se: PÚBLICO) de provas e títulos. Não temos concursos público no sentido técnico da palavra para ingresso na magistratura, mas apenas um simulacro de concurso, conduzido pelos próprios membros das cúpulas dos tribunais, muito mais interessados na manutenção do próprio poder e trazer para a magistratura indivíduos que lhe são simpáticos e que seguem a mesma linha de pensamento primitivo e retrógrado, típico do juiz tradicional brasileiro. Publicidade total, instituições independentes para realização das provas, estudo científico a respeito do melhor perfil, são os caminhos para que a magistratura nacional se renove, e passe a finalmente prestar um bom trabalho para a Nação.

Reporto ao texto sob a Judicialização e a falta de dialogo

MV70 (Advogado Autônomo - Civil)

Recentemente neste site houve um ótimo texto comentando a judicialização.
Veja em: http://www.conjur.com.br/2012-mai-07/judicializacao-conflitos-cria-sociedade-nao-dialoga-nalini
Ao ponto que na minha opinião a maior fonte de judicialização de conflitos são os próprios magistrados ao utilizarem a necessária garantia constitucional de independência acabam gerando em casos semelhantes para não dizer iguais decisões contraditórias entre si.
Como juízo algum é vinculado a decisão que contrarie suas próprias convicções nasce o problema citado na reportagem.
Acredito que existem muita coisa a ser revista em nosso ordenamento jurídico, mas isso somente seria possível com uma série de alterações legislativas cujo o critério é politico e tal critério por sua vez, não analisa as necessidades ao não ser quando lhe provoca contrariedade, mas ai tem o STF...

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