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Comentários de leitores

4 comentários

Parabéns ao Ministério Publico!

Pek Cop (Outros)

O órgão merece meus parabéns, os crimes que mais assustam uma pessoa de bem é sem dúvidas o homicídio, e como sabemos o tráfico é quem pratica e encomenda a maioria de tal prática por qq motivo para mostrar poder sobre a vida. A situação perdeu o controle com o crime organizado(PCC), eles fazem o que querem e nós acoados com medo de sermos vítimas de mandantes pelo simples fato de não compactuarmos com este crime continuado, se um traficante fica por mais tempo preso isto é bom para a sociedade e no fundo para o advogado tb.

Boa idéia!

Cláudio Linhares (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Prezado colega,
Parabéns pela tese inovadora e muito bem vinda para dar efetividade à persecução penal desta espécie de crime que se alastra de maneira assustadora pelas cidades de médio e grande porte de nosso país.

Pena máxima

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

O articulista ainda sugere a pena do seu novo tipo, entre 16 e 40 anos. É isso mesmo?
Sem ofensas, mas tinha que vir do MP uma ideia dessas.
Como se o traficante fosse parar de matar os devedores porque há agora uma pena de 40 anos para o específico caso dele.
Hoje, se provar que o sujeito trafica, e provar também que esse sujeito matou alguém, ele será responsabilizado por tráfico E por homicídio. Simples como é.

Sem razão

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Com o devido respeito, parece-me equivocada a tese.
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Não importa o motivo do crime, mas a intenção do agente. Matar o sujeito porque ele deve ao traficante é homicídio, porque havia indubitável intenção de matar.
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A ideia do traficante que manda matar pode até ser preservar a "instituição do tráfico", mas não há dúvidas acerca do animus homicida.
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No latrocínio, a ideia é roubar mas, por percalços alheios à vontade do agente, ele acaba matando a vítima. O intento era o crime contra o patrimônio. Caso contrário, teremos cúmulo material entre o roubo e o homicídio, e o caso irá também para o Júri.
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O argumento de que os jurados são vítimas potenciais também não é válido. Se a preocupação for essa, que se combata a própria instituição do Júri que, na minha opinião, nem deveria existir. Há formas mais racionais de se fazer democracia.
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Mas o Júri está aí, com assento constitucional, então vael para o homicídio cometido a mando do tráfico também.

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