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Comentários de leitores

5 comentários

Regina Beatriz: dever de cuidar

S.Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se o filho abandono o pai e ou a mãe, idosos ou não, também terão direito a dano moral? É verdade que os pais quiseram o filho, mas, se o filho não quer os pais?
Quantos pais são abandonados por filhos ...

Nó em pingo d'água

Observador.. (Economista)

E viva a subjetividade no judiciário.Há um pensamento de Kant que talvez combine com o momento que vivemos:Para Kant, a ciência puramente empírica do Direito é como a cabeça de madeira das fábulas de Fedro – poderá ser bela, mas possui um defeito: o de carecer de cérebro.

Ascenção da fantasia

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Pela ementa do acórdão, tem-se a impressão de que houve a condenação pecuniária porque o pai-réu é abastado e próspero. A contrario sensu, entende-se que se fosse pobre ou remediado, nada haveria a ser indenizado...
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Pelo raciocínio da decisão, agora os pais têm que se precaver se resolverem emigrar para outro estado ou país para buscar uma vida melhor e não tiverem condições de levar a família. Poderão ter que indenizar os filhos devido a não estarem presentes...
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Os que viajam muito, tais como caminhoneiros, tripulantes de transportes aéreos e marítimos, ou ainda os que pela profissão são transferidos para outros locais e vão sem a família também tenham cuidado!
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Este é o direito fugindo da realidade...
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Então, vamos acabar com o instituto da adoção.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se fosse válida a tese esposada pela articulista, então o instituto da adoção estaria fadado ao fracasso, pois não seria mais possível admitir a ninguém entregar o próprio filho para adoção. O MP teria de propor ação incontinênti contra os pais que assim agissem para deles haver a devida indenização para os filhos. É casa uma que aparece. Será que perderam a noção de como a razão deve se movimentar de acordo com a lógica do sistema? Realmente, admirável mundo novo, esse, em que a razão, tão arduamente desbravada, acabou cedendo terreno para a emoção mais banal.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Adorei a decisão do STJ

Vignon (Advogado Autônomo - Tributária)

Ter filhos é opção. Ninguém precisa ter um QI privilegiado para saber que filhos precisam, além de amparo material, afeto, carinho, segurança, entre outras coisas. Quem não quer oferecer isto, deve abster-se de ter filhos.

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