Ricardo Sayeg, comprometido com o Direito e a advocacia

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O ADVOGADO 100% COMPROMETIDO COM O DIREITO E A DEFESA DA ADVOCACIA

A FADESP – Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, representada por seu Presidente Hermes Barbosa, seus Vice-Presidentes Flávio Olímpio de Azevedo, Leandro Pinto, Marcos José Bernardelli e Denerval Machado Rodrigues de Melo, o qual foi, também, Presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos, bem como, seu Secretário Geral Roberto Marques das Neves e seus Diretores Durvalino Picolo e Maurício de Campos Canto, que é, igualmente, Presidente da Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados do Estado de São Paulo, apresenta o Advogado Ricardo Sayeg como pré-candidato à Presidência da Seccional Paulista da OAB[1].

Para essa importante missão, Ricardo Sayeg conta com as bênçãos de seu pai, o Advogado Mario Jackson Sayeg e de seu Tio, o Advogado Paulo Celso Antonio Sayeg. Tem, também, o apoio dos Advogados em São Paulo: Paulo de Barros Carvalho, Professor Emérito da USP e da PUC-SP; Marcelo Figueiredo, Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP; José Manoel de Arruda Alvim Netto, Professor Titular da PUC-SP e sua família de juristas, Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, Teresa Alvim Wambier e Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim; Regis Fernandes de Oliveira, Professor Titular da USP; Wagner Balera, Professor Titular da PUC-SP; Rogério Donnini, Presidente da Academia Paulista de Direito; Vladmir Oliveira da Silveira, Presidente do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Nelson Faria de Oliveira, Secretário Executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa; bem como, dos ilustres Advogados: Aidê Carvalho Engholm Cardoso, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Antonio Manuel França Aires, Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior, Antonio Carlos Teixeira da Silva, Beatriz Quintana Novaes, Camila Castanhato, Carolina Alves de Souza Lima, Cláudio Finkelstein, Claudio Ganda, Cristiana Maria Roselino Coimbra Paixão, Daniel Colério, Eduardo Garcia de Lima, Eduardo Palinkas, Everson Tobaruela, Fabianne Ferretti, Fernando Gubnitsky, Frederico Câmara, Ivo Waisberg, Jaime Luís Tronco, Jorge Berdasco Martinez, José Beraldo, José Carlos Magalhães Filho, José Eduardo Monaco, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Juliana Ferreira Antunes Duarte, Lauro Ishikawa, Lauro Malheiros Neto, Ligia Maria de Oliveira Nazar, Lívia Gaigher, Lucy Helena Briani Calandra, Luciana Palma de Godoi, Maisa E. Raele Rodrigues, Marcelo Delchiaro, Marcilia Rodrigues, Marcia Alvim, Márcia Dinamarco, Márcia Mellito Arenas, Natalia Marques da Silva, Nathaly Campitelli Roque, Nelson Luiz Pinto, Paola Cantarini Queirolo, Rafael Olimpio de Azevedo, Regina Mara Goulart, Renata Cristina Lopes Pinto Martins, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva Filho, Robson Maia, Rodrigo Kaysserlian, Rodrigo Matheus, Rodrigo Mendes, Rodrigo Venturole, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Sergio Paixão, Tae Young Cho, Terezinha de Oliveira Domingos, Thiago Lopes Matsushita, Vinicius Bairão Abrão Miguel, Vanessa Hasson de Oliveira, Wagner Menezes, e todos os demais amigos e colegas, cujos nomes, com todas as vênias, a FADESP deixa de consignar, em razão do apertado do espaço.

O Advogado militante Ricardo Sayeg atua no contencioso estratégico há mais de 20 anos, defendendo clientes de todos os segmentos sociais em áreas distintas do Direito. Consta no Anuário de 2012 – Análise Advocacia 500 – Os Escritórios e Advogados mais Admirados do Brasil. Seu escritório é referência na categoria Cível Abrangente, Penal Abrangente e Agroindústria. Na mesma publicação, Sayeg ainda foi pessoalmente citado nas áreas de Agroindústria e de Educação.

Casado e pai de quatro filhos, 44 anos, Ricardo Sayeg é homem de convicção quanto aos princípios do humanismo cristão. Criado em uma família de Advogados, trabalha em um escritório de Advocacia desde os 17 anos de idade.

Membro da Comissão de Prerrogativas Profissionais da OAB-SP, desde 1995, Ricardo Sayeg já defendeu Advogados nas diversas instâncias e tribunais. No Supremo, impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra a invasão dos Escritórios de Advocacia[2] e o inovador Habeas Corpus Coletivo contra grampos em telefones dos Advogados[3]. Como Conselheiro da Seccional Paulista da OAB, no triênio 2007/2009, Sayeg destacou-se pela garantia dos direitos dos colegas, obstaculizando abusos nos processos disciplinares e apoiando desagravos.

Foi ele quem elaborou, originalmente, a tese de defesa dos Advogados vítimas do IPESP, que acabou sendo vitoriosa no STF. Recentemente, Ricardo Sayeg formulou consulta ao Conselho Federal da OAB pleiteando um posicionamento quanto à democracia na entidade[4], por meio do 2º turno nas eleições seccionais, como também ajuizou o mandado de segurança coletivo com o fim de redução da anuidade dos Advogados na OAB-SP[5]. É, ainda, Vice-Presidente de Relações Institucionais da FADESP, membro do IASP, da AASP, da ACRIMESP, da Associação dos Advogados Trabalhistas, do IBRAC e do CESA.

É Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, Grande Oficial da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho do TRT2 e Doutor Honoris Causa. Internacionalmente, participou do Judicial Exchange Program da Cumberland School of Law. Ricardo Sayeg detém uma sólida formação acadêmica construída na PUC-SP[6], onde cursou a Graduação, Mestrado e Doutorado na área de Direito Comercial, tendo, em 2009, obtido o máximo grau acadêmico, o de Livre-Docente, o primeiro em Direito Econômico na PUC-SP.

Na mesma PUC, já como Docente, Ricardo Sayeg idealizou e formulou a Filosofia Humanista do Direito Econômico, instituindo, com base nela, a disciplina de Direito Econômico na grade curricular obrigatória da Faculdade de Direito e o Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista, do qual é o Líder. Lá, é Professor de Direito Econômico e de Filosofia do Direito, além de Coordenador do Núcleo no Doutorado e no Mestrado; e, no Bacharelado, também, Coordenador da Disciplina, ambos de Direito Econômico, do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais. É também Coordenador da Pesquisa Jurídica de Sustentabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas, em nível de Mestrado e de Doutorado, financiada por convênio com a Companhia Vale do Rio Doce.

Sobre ele, o Professor Catedrático Paulo Bonavides, aclamado entre os maiores constitucionalistas do mundo, encaminhou a seguinte mensagem:

“Ricardo Sayeg, da nova geração de publicistas brasileiros, desfruta desde muito no meio jurídico nacional de uma reputação já consolidada, pela sua obra e pelo exercício do magistério, numa de nossas melhores Universidades – a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Reputação que o coloca, portanto, numa posição de destaque entre os juristas que São Paulo tem projetado no País, ao decurso das últimas décadas. Fortaleza, 25 de abril de 2012.”

Sayeg foi o Fundador, Professor e Primeiro Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, concretizando o projeto de sua elaboração da Escola Humanista de Direito aprovado pelo MEC – missão que cumpriu em retribuição ao Colégio Rio Branco, da Fundação dos Rotarianos de São Paulo, onde passou sua vida escolar.

Igualmente, foi o Fundador, Professor e Primeiro Coordenador do Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UNITOLEDO, em Araçatuba, onde, autorizado pela CAPES, mais uma vez, concretizou projeto de sua autoria no tocante à Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; e, assim, contribuiu significativamente para a interiorização, no Estado de São Paulo, do ensino jurídico de Pós-Graduação Stricto Sensu, atendendo a demanda por acesso dos Operadores Jurídicos na região.

Ricardo Sayeg foi Professor de Direito, também, na ESA, FAAP, FMU, UNIB e UNIP.

É autor de livros – “O Capitalismo Humanista”, “Aspectos Contratuais da Cláusula de Exclusividade no Fornecimento de Combustíveis” e “Práticas Comerciais Abusivas” – e de vários artigos publicados em revistas especializadas e em obras coletivas, com destaque para o Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade da Pessoa Humana.

Na Europa, Ricardo Sayeg está vinculado à linha de pesquisa da humanização do capitalismo no Núcleo de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana da Faculdade de Direito de Lisboa, onde vem regularmente proferindo conferências sobre o tema e conta com o apoio pessoal do Professor Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da referida Faculdade.

Confrontado com a morte em razão de câncer, Ricardo Sayeg a superou sem abandonar a militância da Advocacia. Saído, após dois anos e meio, da cadeira de rodas, hoje, renascido e restabelecido por completo, encontra-se incondicionalmente voltado à causa do próximo, em especial a dos Advogados, e de seu ideário de justiça, constitucionalismo, democracia e direitos humanos.

Enfim, com a missão, coorporativa e institucional, de reposicionar a OAB e defender a Advocacia, a ser liderada pelo pré-candidato, o Advogado Ricardo Sayeg, a FADESP está formando a chapa para as eleições de 2012 da OAB-SP. A FADESP conta com a participação de todos, especialmente a sua!

Fraternalmente,

Diretoria da FADESP

[1] http://www.conjur.com.br/2012-mar-14/pre-candidato-ricardo-sayeg-aproximar-oab-sp-missao-corporativa

[2] http://www.conjur.com.br/2005-ago-06/acao_definicao_criterios_busca_escritorios

[3] http://www.conjur.com.br/2004-fev-03/fadesp_tenta_banir_grampos_telefones_advogados

[4] http://www.conjur.com.br/2012-jan-20/pre-candidato-oab-sp-segundo-turno-eleicoes-entidade

[5] http://www.conjur.com.br/2012-abr-18/fadesp-entra-justica-tentar-reduzir-anuidade-cobrada-oab-sp

[6] http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=H086467