Consultor Jurídico

Textos de 2 de maio de 2012

Caso Vasp

TST nega suspensão de adjudicação de fazenda do ex-dono da Vasp

Novo perfil

Juiz deve dialogar com a sociedade, diz presidente João Oreste Dalazen

Mudança na Lei

Exigência de cheque caução em emergências de hospitais pode virar crime

Antes de audiência

Advogado é assassinado em frente ao Fórum da Barra da Tijuca

Títulos anulados

STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

Meios alternativos

Advogados devem conhecer e estudar novo Regulamento de Arbitragem da CCI

Judicialização do débito

Daniel da Rocha: dívidas bancárias devem ser cobradas fora da Justiça

Força excessiva

Hopi Hari deve indenizar família agredida por seguranças do parque

Liberdade tardia

Réus são absolvidos pelo TJ-SP após cumprir quase toda a pena

Indício sólido

STJ valida escutas telefônicas feitas em caso de quadrilha de caça-níqueis

Exame de Ordem

MPF-GO questiona cobrança por certificado de aprovação no Exame de Ordem

Falha de segurança

Mercado responde por assalto iniciado em seu estacionamento

Preço do abandono

3ª Turma do STJ manda pai indenizar filha abandonada em R$ 200 mil

Justiça Comunitária

Ministério da Justiça abre inscrições para núcleos de Justiça Comunitária

Mensagem ofensiva

Google não deve indenizar por veiculação de conteúdo na internet

Indícios insuficientes

Corte Especial do STJ rejeita pedido de prisão contra governador do DF

Solução na arbitragem

Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá muda medidas de urgência

Brasil x Argentina

Comercial sobre rivalidade entre Brasil e Argentina não gera indenização

Menores em motel

STJ tranca ação contra sócios de motel frequentado por menores

Guia de modernização

Advogados brasileiros dão curso de gestão de escritórios em Moçambique

Comentários e punição

Ofensas em grupo de discussões na internet causam danos morais

Critério de cálculo

Projeto de lei em consulta prevê até 6% da causa para custas judiciais

Tecnologia jurídica

Tecnologia jurídica: Aplicativos podem melhorar produtividade de advogados

Atuação ilegal

Falsos advogados são detidos pela Polícia em Santa Catarina

Política de Ordem

Política de Ordem: Estudantes marcam debate entre pré-candidatos à OAB-SP

Educação Pública

Aarão da Silva e Tatiane Miranda: Decisão fere direito de greve dos professores

Improbidade administrativa

TJ-RS condena ex-secretário por sublocação irregular do transporte escolar

Sucessora de créditos

Sucessora de empresas, JBS é responsabilizada por dívida de R$ 292 mil

Sem constrangimento

É legal internação de adolescente foragido que não foi ouvido

Novos rumos

Juiz federal Nino Toldo, da 3ª Região, é o novo presidente da Ajufe

Dia do trabalhador

Presidência cria varas do Trabalho e aumenta composição do TRT de Minas

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Ranking e estatísticas

Juízes do Trabalho reclamam de cobranças do CNJ por produtividade e números

Vaga reservada

É possível que haja cotas raciais para trabalhadores, diz Ayres Britto

Direito & Mídia

Direito & Mídia: A Biblioteca à Noite e os livros de Alberto Manguel

Consultor Tributário

Consultor Tributário: A desmutualização das bolsas e a ilegal tributação

Dia anteriorProcurar por data