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Acesso à informação

Documentos sigilosos das Forças Armadas serão divulgados

Atendendo a Lei de Acesso à Informação, serão abertos ao público, no próximo mês de agosto, os documentos sigilosos produzidos ou acumulados entre 1946 a 1991 pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa). Eles fazem parte do arquivo do Ministério da Defesa e serão encaminhados ao Arquivo Nacional após análise.

O acervo inclui ofícios, memorandos e mensagens trocadas por autoridades militares e civis do governo brasileiro, relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional e correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países.

O ministério informou ainda que um grupo de trabalho vai fazer a análise, o inventário e o recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional. O material também será digitalizado. Os documentos estarão disponíveis para consulta pública após o prazo legal de 30 dias, contados a partir da próxima segunda (2/7).

O acervo está organizado em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos, recebidos ou produzidos no Emfa, extinto em 1999, após a criação do Ministério da Defesa. Há também 52 volumes de boletins reservados. Com informações da Agência Brasil.
 

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2012, 9h03

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