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Direito Constitucional

Lançamento de livro em homenagem a Temer reúne ilustres

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O livro Direito Constitucional Contemporâneo, feito em homenagem ao vice-presidente da República Michel Temer, foi lançado na quinta-feira (28/6). A cerimônia, organizada na sede da Fiesp, em São Paulo, contou com a presença do homenageado, do candidato à prefeitura paulistana Gabriel Chalita (PMDB), do professor Celso Antônio Bandeira de Mello, do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Newton De Lucca, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, entre outros.

A obra reúne 80 artigos escritos por 89 autores, a maioria conhecida por sua atuação no Direito, como os docentes portugueses Joaquim Gomes Canotilho e Jorge Miranda, o alemão Friederich Müller, e os brasileiros Luís Roberto Barroso, José Afonso da Silva, Paulo de Barros Carvalho, Celso Antônio Bandeira de Mello e Arnoldo Wald, e os tributaristas Heleno Taveira Torres, Sérgio Andre Rocha, Gabriel Troianelli e Mauricio Pereira Faro.

Os temas abordados pelo livro vão da relação entre os poderes e a governabilidade à efetividade dos direitos fundamentais e a internacionalização do direito. A coordenação ficou a cargo desembargador De Lucca, e a organização sob a responsabilidade das professoras Mariana Barboza Baeta Neves e Samantha Meyer-Pflug.

“Michel Temer é um professor de Direito Constitucional. Escolhemos, então, assuntos atuais que pretendemos discutir nesse âmbito a fim fomentar o debate”, explicou Mariana. “Trouxemos juristas que são constitucionalistas de peso, e juristas que não são, mas sentem a necessidade desse ramo para desenvolver outras áreas, como o Direito Tributário, Financeiro e Econômico.”

“Foi um trabalho árduo, mas muito prazeroso, porque os autores prontamente aceitaram o convite. Tivemos artigos dos mais variados temas, principalmente ligados à governabilidade e ao ativismo judicial”, complementou Samantha. “O conteúdo tem muito a adicionar, pois além de severas críticas a determinadas posturas, propõe soluções eficazes para resolver problemas do nossa Democracia.”

De Lucca, além de coordenador, também escreveu, mas, como destacou, preferiu não se ater à doutrina jurídica, pois outros 88 autores assim já haviam feito. “Eu fiz um artigo a respeito do sentimento de amizade”, informou. “Quis destacar esse lado não tão conhecido do nosso vice-presidente, e friso isso com gosto porque não é comum nos dias que correm as pessoas manterem esse tipo de fidelidade. Como ele disse em seu discurso, muitos assumem cargos, mas não gostam dos encargos.”

O presidente da Fiesp e também um dos autores, Paulo Skaf, por sua vez, falou por que o lançamento ocorreu na sede da federação. “Quem defende o cidadão, as empresas e o patrimônio é o Poder Judiciário e, por isso, precisamos lutar para que ele fique cada vez mais forte e independente”, afirmou. “A única coisa que lhe falta é a celeridade e para melhorar esse ponto temos de estar próximos.”

Em seu discurso, Temer reforçou o lado afetivo do tributo. “Fico honradíssimo com essa homenagem e a levarei como uma das melhores da minha vida”, declarou. “Vocês que estão ou estiveram na esfera pública sabem que é muito comum receber uma ou outra homenagem, título de cidadania, placa etc. Essa, porém, veio de coração (...) é fruto de amizades e só tenho a agradecer.”

A presidente Dilma Rousseff não pôde comparecer, mas enviou um pronunciamento e pediu para que fosse lido pela vice-primeira-dama Marcela Temer. “É um privilégio para o Brasil ter um vice-presidente da República que ganhou merecida notoriedade e respeito como ávido negociador; na essência um conciliador capaz de aproximar e tornar produtivos os antagonismos políticos sem impor a ninguém a interdição de divergências”, diz o texto. “Tenho certeza pelos temas que aborda e pela qualidade de seus autores [que o livro] está destinado a se tornar obra representativa e obrigatória para todos os brasileiros que amam a Democracia representativa, o primado das leis e a liberdade. Parabéns Michel Temer, meu parceiro na desafiadora tarefa de gestão do Estado brasileiro por esta homenagem.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2012, 10h05

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