Vara do Trabalho tem sucesso em 85,9% das conciliações

“Nossa vara tem uma característica: as ações não demandam valores muito altos. Em um processo judicial, às vezes o dinheiro nem é o centro do processo, mas sim a raiva do empregador. Quando as partes se sentam pra conversar, a animosidade é deixada de lado”, conta Nilson Feliciano de Araújo, diretor da secretaria da vara.

A maior parte das ações que dão entrada na vara — cerca de 1,6 mil por ano, segundo o juiz titular — são propostas por trabalhadores de frigoríficos e da agroindústria. Como explica Franchin, o que ele faz é mostrar para as partes e advogados que “a conciliação é o melhor caminho”. “O relacionamento humano é muito importante nessa fase”, acredita.

O desempenho da vara de Videira e de todas as demais 1.412 varas trabalhistas do Brasil é revelado no relatório consolidado sobre a premiação, que faz uma radiografia do ano de 2011. De acordo com o documento, também é de Santa Catarina o segundo lugar: Canoinhas tem um êxito de 79,2% quando o assunto é conciliação. Já a 1ª Vara de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, tem 77,8%. Veja abaixo:

Em termos de primeiro grau de jurisdição, cujo critério de avaliação foi o percentual de processos conciliados em relação ao total de casos julgados pelas varas da região, Alagoas fica em primeiro lugar, com 51,9%, Goiás em segundo, com 49,9%, e São Paulo em terceiro, com 49,6%.

Também foram premiadas as regiões da Justiça do Trabalho com melhores performances, levando em consideração os processos solucionados em 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, por força de trabalho na área judiciária. Aparecem aqui o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), com uma média de 162 execuções encerradas por magistrado ou juiz, o TRT-15 (Campinas e São Paulo), com 136,1 execuções, e o TRT-18 (Goiás), com 129,4 execuções.

Onde emperra
Na categoria Execução, que premiou as Regiões da Justiça do Trabalho com as melhores performances nessa fase processual, o TRT-2 (São Paulo) aparece em primeiro lugar no ranking, com 72 execuções encerradas por força de trabalho. Os TRTs de Piauí e de Goiás aparecem em segundo e terceiro lugares, com 63,9 e 58,4 execuções encerradas, respectivamente.

O prêmio é oferecido em cinco categorias. A novidade deste ano é a premiação para os tribunais que se sobressaíram na Semana Nacional de Execução Trabalhista. Nesse quesito, se leva em consideração o quantitativo de ordens do Bacenjud expedidas e audiências de conciliação feitas na semana de execução pelo total de processos em execução no período. O TRT-14 (Rondônia e Acre) saiu na frente, como um índice de 5,5. O TRT-11 (Amazonas e Roraima) ficou em segundo lugar, com 4,3, e o TRT-17 (Espírito Santo), em terceiro, com 3,7.