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Medicina social

União não irá custear tratamento com células tronco

A Advocacia-Geral da União conseguiu reverter, na Justiça, decisão que mandava a União pagar tratamento experimental com células tronco em hospital da Alemanha para paciente com esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

A União argumentou que o pagamento do tratamento de alto custo poderia gerar desequilíbrio no orçamento da saúde, implicando, na falta de recursos para outras áreas a Advocacia-Geral da União.

Somados a passagem, hospedagem e procedimentos médicos o valor ultrapassaria R$ 65 mil. Os procuradores alertaram que o Estado é responsável pelo custeio da saúde de milhões de brasileiros que utilizam, sobretudo, o Sistema Único de Saúde e seria inviável pagar tratamento fora do país, ainda considerado experimental, para poucos que recorrem ao Judiciário. Alegaram também que não existe constatação de eficácia na utilização de células tronco para pacientes com ELA.

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concordou com os argumentos apresentados pela AGU e destacou na decisão que "a medicina social não pode desperdiçar recursos com tratamentos alternativos, sem constatação quanto ao sucesso nos resultados". Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral da União.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2012, 18h29

Comentários de leitores

1 comentário

Saúide direito do cidadão e dever do Estado.

Márcio R. de Paula (Estudante de Direito - Previdenciária)

É pertinemte a alegação apresentada pela AGU, mas gostaria de comentar que o SUs tem despesas desnecessarias face as mudanças sociais ocorridas nos ultimos 50 anos que acabam retirando recursos de tratamentos para quem realmente precisa para custear a saúde de quem sem um minimo de responsabilidade procurou pela doença.

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