OAB-SP cria Comissão da Verdade para contar história

A OAB paulista criou a Comissão da Verdade, que trabalhará em colaboração com a Comissão Nacional da Verdade, criada pelo governo federal, no sentido de dar transparência ao período da ditadura militar. A comissão foi instituída dia 26 de junho pelo presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, por meio da Portaria nº 237/12/PR. Ela será presidida pelo advogado e ex-presidente do Conselho Federal e da Seccional Paulista da OAB, Mario Sérgio Duarte Garcia, tendo na vice-presidência Belisário dos Santos Júnior e, como secretário, Arnor Gomes da Silva Junior.

“O trabalho feito pelos advogados durante a ditadura militar na defesa do Estado Democrático de Direito, dos direitos humanos e dos presos políticos — muitas vezes com o risco da própria vida — não foi ainda devidamente registrado e essa comissão irá resgatar esses fatos, com documentos, depoimentos e pesquisa”, disse Marcos da Costa.

O presidente em exercício da OAB-SP esteve, na última segunda-feira (25/6), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para quem comunicou a criação da Comissão da Seccional Paulista.

Integram a Comissão os advogados Airton Soares, Iberê Bandeira de Melo, Idibal Pivetta, Luiz Eduardo Greenhalgh, Luiz Olavo Baptista, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes, Tales Castelo Branco e Zulaiê Cobra Ribeiro, Takao Amano e Valter Uzzo. A Comissão terá como membros colaboradores Cid Vieira de Souza Filho, Martim de Almeida Sampaio e Oscar Alves de Azevedo.

“Esse trabalho irá se estender por todo o estado, por todas as 225 Subsecções do Estado, alcançando os colegas de todos os pontos. Será um grande legado que essa gestão deixará para o futuro, permitindo que nossos colegas nos próximos anos possam ter nessa documentação uma fonte de consulta perene da força da advocacia ao longo daquele difícil período da vida política nacional. Esse resgate é importante porque, mais uma vez, a sociedade relembrará que a advocacia foi ponta de lança no processo de democratização do nosso país”, ressaltou Costa.

Para Mario Sérgio Duarte Garcia, a criação da Comissão é oportuna no sentido de restabelecer a verdade histórica de um período de exceção. “É uma honra presidir a Comissão da Verdade da OAB-SP. Sugiro que façamos como na Comissão do governo federal, onde há um rodízio na presidência, porque muitos dos membros que integram a Comissão da Ordem trabalharam de forma intensa e denodada na defesa dos perseguidos políticos durante o período ditatorial no país”, ponderou.

Belisário dos Santos Júnior, que já integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, lembrou que os advogados participaram ativamente do processo de democratização do país e que essa história ainda não foi contada. “É importante conhecer o papel dos advogados frente ao arbítrio e como reagiram, sem esquecermos que o vezo autoritário existe até hoje. Detalhar como a classe dos advogados sofreu e como superou os obstáculos impostos pela ditadura será um resgate fundamental”, ressaltou. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.