Dois tribunais regionais do Trabalho tiveram os melhores resultados na prestação jurisdicional durante o ano de 2011. São Paulo (TRT da 2ª Região) foi o grande vencedor do Prêmio Excelência, com quatro premiações, sendo três primeiros lugares: dois em "Performance Jurisdicional" (Região e 2º Grau) e um em "Performance na Execução". Já o Tribunal de Goiás (18ª Região), também com quatro prêmios, ficou em primeiro lugar na categoria "Performance Jurisdicional em 1º Grau".
O reconhecimento do trabalho de magistrados e servidores ocorreu durante cerimônia do Prêmio Excelência, realizada no Tribunal Superior do Trabalho na tarde desta quarta-feira (27/6). Nove dos 24 tribunais regionais do Trabalho foram premiados. Além de São Paulo e Goiás, também receberam a homenagem: 3ª Região (Minas Gerais), 11ª (Amazonas e Roraima), 14ª (Rondônia e Acre), 15ª (Campinas), 17ª (Espírito Santo), 19ª (Alagoas), 22ª (Piauí). Ainda foram premiadas duas varas do Trabalho de Santa Catarina (Videira e Canoinhas) e uma do Rio Grande do Sul (Estância Velha), que obtiveram as melhores performances em conciliação.
"Cada um é criador do próprio destino", afirmou o ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para ele, o momento em que se faz homenagem aos melhores resultados é uma oportunidade para estimular e motivar a melhoria da prestação jurisdicional de todos os órgãos da Justiça do Trabalho. "A eficiência constitui objetivo central da administração pública. E o único caminho reto e seguro para atingí-la é o constante exercício da gestão", destacou.
O presidente ressaltou ainda que o agente público não pode se contentar com menos do que o melhor desempenho, porque deve prestar contas à sociedade da administração dos recursos materiais e humanos que recebe. E afirmou que ao juiz não cabe apenas a tarefa de julgar. Segundo o ministro Dalazen, hoje os magistrados precisam ser, a cada dia, "melhores gestores, administradores, e condutores da administração e do funcionamento da instituição, sem prescindir da indispensável cooperação de capacitados servidores".
O resultado de um maior empenho na gestão ficou evidenciado nos números alcançados pelos ganhadores da categoria "Performance Jurisdicional". Todos ultrapassaram as metas estipuladas para o ano de 2011. São Paulo superou em 62% a meta por Regional (processos solucionados em primeiro e segundo graus nas fases de conhecimento e de execução), e em 33% a meta para julgamentos em segundo grau. Já o estado de Goiás superou em 89% a meta para solução de processo em primeiro grau nas fases de conhecimento e execução.
Esta foi a segunda edição do Prêmio Excelência, criado em 2011 pelo CSJT, pelo Ato 127/2011, com o objetivo de estabelecer uma política permanente de reconhecimento institucional aos órgãos da Justiça do Trabalho que apresentem os melhores desempenhos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.