CNJ vai avaliar estrutura dos Juizados Especiais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou medida para avaliar a estrutura física e de pessoal dos Juizados Especiais dos estados. Eles serão integrados ao sistema Justiça em Número. Somente em 2009, os Juizados registraram 4.065.483 novos processos. O acervo, por sua vez, chegava a 6.318.002 de ações.

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), Joaquim Domingos de Almeida Neto, que integra o grupo de trabalho e participou das reuniões, afirmou que os Juizados atualmente detêm o menor número de juízes estaduais, cerca de 9%. No entanto, é o segmento que concentra quase a metade das demandas da Justiça Estadual.

Durante reunião no CNJ na semana passada, o grupo recolheu informações relacionadas à estrutura física dos juizados e turmas recursais, assim como de pessoal disponível nessas instâncias — magistrados, juízes leigos, conciliadores e serventuários. Também foi analisada a quantidade de processos sobrestados — ou seja, suspensos por decisão de tribunal superior. O grupo elaborou uma proposta de aperfeiçoamento em relação a esses pontos, que foi encaminhada à corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para deliberação. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.