Consultor Jurídico

Textos de 27 de junho de 2012

Exigência consecutiva

CCJ do Senado aprova ficha limpa para cargos públicos

Tempo de propaganda

STF adia definição sobre futuro do PSD nas eleições municipais

Relação de Afeto

STJ aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã

Produção de provas

Em debate na TV, chefes do MP-SP e da OAB-SP discutem poder de investigar

Melhor prestação

TRTs de São Paulo e Goiás são destaques no Prêmio Excelência, do TST

Marketing desrespeitoso

Itaú terá de indenizar pais de filho morto que continuou a receber cartas

Liminar cassada

Justiça de SP decide que camelôs regularizados podem atuar na capital

Procedimento rápido

Presidente do STJ anuncia meta de julgar teses repetitivas em seis meses

Notas Curtas

Notas Curtas: OAB-SP diz que vai ajudar Comissão da Verdade do governo

Propriedade intelectual

TJ-RS manda microempresário indenizar Dell por registro indevido de domínios

Sujeitos de direitos

Cezar Bitencourt: Legislador trata com discriminação o deficiente mental

Justiça em Números

CNJ vai avaliar estrutura física e de pessoal de Juizados Especiais

Propaganda antecipada

Lula, Fernando Haddad e Ratinho são multados por propaganda antecipada

Punição ampliada

Comissão do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças

Mudanças penais

Senado começa nesta quarta a alterar propostas para o Código Penal

Sabatina em foco

Senador pede informações sobre investigação contra indicado ao CNMP

Reprodução assistida

Sandra Franco: Gametas, útero e embriões não podem ser vendidos

Novo corregedor

Francisco Falcão assume vaga da corregedora Eliana Calmon no CNJ

Precaução ambiental

STJ mantém suspensão a empreendimento florestal por precaução ambiental

Parcerias duradouras

Contribuintes agradecem incentivo do ministro da Fazenda às PPPs

Crime e castigo

Noruega consegue reabilitar 80% dos criminosos com suas prisões

Fim do trabalho

Leia anteprojeto do novo Código Penal entregue ao Senado por juristas

Autodeterminação moral

Guilherme Araujo: Em novo Código Penal, vida começa por vontade da mãe

Princípios fundamentais

João Carlos Souto: Defesa da democracia é um compromisso de todos nós

Medida preventiva

Eli Alves da Silva: Jurídico e RH precisam entrar em sintonia

Pedofilia em questão

TRF da 2ª Região condena juiz por abuso sexual de menina de 3 anos

Direito & Mídia

Direito & Mídia: A política e a imprensa no império do grotesco

Código de conduta

STF se divide sobre poder de investigação penal do Ministério Público

Noticiário Jurídico

As notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Mão de obra

Adams diz que cessão de procuradores desfalca AGU e deve ser excepcional

Planejamento estratégico

Conselho de Justiça Federal aprova novas metas de planejamento estratégico

Sementes e inseticidas

TRF-4 nega grau máximo de insalubridade para exposição a agrotóxico

Direito Comparado

Direito Comparado: Tribunal Europeu tem problemas que brasileiros conhecem

Consultor Tributário

Consultor Tributário: Sociedades profissionais devem pagar ISS fixo

Mercado globalizado

Tribunal Superior do Trabalho define novas regras para trabalho no exterior

Sem amparo constitucional

Antonio Sergio Piedade: Prescrição retroativa antecipada é ilegal

Serviço exclusivo

Liminar proíbe associação de praticar atos exclusivos de advogados

Ditadura Militar

Ministério da Justiça anula mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB

Acusado de Improbidade

AGU cobra R$ 1,5 milhão de ex-prefeito acusado de desviar verbas

Novo no Conselho

Presidente da OAB comemora entrada de mais um advogado no CNJ

Fase de execução

TRTs e varas trabalhistas celebram 38 mil acordos em semana de execução

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