TRT-10 passa a ter processo judicial eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico foi implantado, oficialmente, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O PJe instituído, agora em segundo grau na 10ª Região (DF e Tocantins), vai receber recursos ordinários da Vara do Gama, onde o sistema já está em operação desde o início de março. A Vara do Gama foi a primeira implantar o PJe na região e a quinta em todo o Brasil.

Participaram da cerimônia, em Brasília, na segunda-feira (25/6), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Dalazen, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembaragadora Elaine Machado Vasconcelos, e a procuradora regional Ana Cláudia Rodrigues Bandeira, procuradora-chefe da Procuradoria-Geral do Trabalho da 10ª Região, além dos desembargadores do tribunal e autoridades e representantes da Justiça e da advocacia do Distrito Federal.

Na ocasião, o presidente do TST e a presidente do TRT-10 distribiuiram, por meio de um simples comando no computador, o primeiro processo eletrônico do tribunal. O procedimento levou poucos segundos. A tela do computador utilizado pelo ministro e a desembargadora foi exibida em telão no plenário para que os presentes acompanhassem o processo. Entre os convidados, estavam servidores do próprio tribunal. O primeiro PJe do TRT-10 foi distribuido para a desembargadora Flávia Simões Falcão, da 1ª Turma.

O ministro João Dalazen enumerou alguns dos avanços trazidos pela implantação do PJe em segundo grau. “Não se trata de um sistema complexo, mas algo em que desponta a simplicidade e a facilidade de uso”, disse Dalazen. “A passagem dos autos entre os gabinetes dos desembargadores integrantes da turma ocorrerá sem que se mova uma só folha de papel, sem que se utilize carimbo, grampeador ou impressora. E a elaboração de votos ocorre no próprio sistema, que dispõe de editor com funcionalidades tais como marcação de destaques, observações, divergências, operando como centro de consultas”, detalhou o ministro.

O sistema possibilita ainda a distribuição automática de recursos e, em breve, também de ações de competência originária do tribunal, com a designação imediata do relator e do órgão fracionário competente para julgamento, observou Dalazen. O ministro também notou que o PJe viabiliza a assinatura de acórdãos em lote, de forma digital, imeditamente após o término da sessão, com exceção de processos em que houver necessidade de retificações que não possam ser feitas no curso da sessão.

O ministro lembrou que a implantação do sistema conduz a eliminação de toneladas de papel com a decorrente extinção dos autos físicos dos processos. “A implantação do PJe em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, considerados um quantitativo de processos igual ao de 2011, gerará uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel, o que equivale a preservação de mais de 50 mil árvores”, disse.

A desembargadora Elaine Machado Vasconcelos observou que, além do aumento da celeridade processual e da redução dos gastos públicos, a própria estrutura de trabalho está sendo transformada com o advento de novas tecnologias. “A estrutura organizacional está sendo repensada, atividades revisadas, algumas extintas, outras criadas”, disse.

Ainda segundo a desembargadora, o PJe deixa livre os magistrados do fardo “de atividades mecânicas e burocráticas”, que agora estão sendo gradualmente automatizadas. “Com isso, somos liberados para aplicar os conhecimentos para a análise dos conflitos, deixando para a máquina as atividades de mero expediente”, ponderou Elaine Vasconcelos.