Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Votação unânime

Conselho de Ética decide pela cassação de Demóstenes

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) perdeu, na noite de segunda-feira (25/6), a primeira batalha na luta por seu mandato. O Conselho de Ética do Senado aprovou, por unanimidade, o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do parlamentar. A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. Com a decisão, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde serão analisados seus aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana. As informações são da Agência Brasil.

Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador. A reunião desta quinta durou cerca de cinco horas. No texto, aprovado pelos quinze senadores que integram o conselho, o relator destacou a relação próxima de Demóstenes com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal por suspeita de explorar jogos ilegais e comandar um esquema de corrupção de agentes públicos e empresários.

"Avaliação esperada”
Segundo a defesa do senador, que falou na abertura da reunião durante 30 minutos, Demóstenes quer ser avaliado pelo plenário do Senado e optou por não pedir o arquivamento do processo. O pedido da defesa causou protesto do senador Mário Couto (PSB-PA). Ele disse que se desligaria do conselho, caso a decisão fosse a favor de Demóstenes. "Jamais vi na minha vida uma defesa pedir a condenação. Peço meu desligamento antecipado deste Conselho de Ética se o plenário absolver Demóstenes", declarou.

Couto prometeu que abrirá o seu voto quando o processo de cassação for apreciado pelo plenário da Casa. "Quero fazer um apelo, que o senhor [o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)] seja portador de um pedido de voto aberto. Nós temos que moralizar o Senado. Não podemos mais esconder o nosso voto do povo brasileiro", disse. "A nação está carente de moralidade, e nós não podemos esconder o nosso voto. Vou abrir o meu voto, nem que, para isso, meu voto seja anulado", completou.

Conteúdo do relatório
Costa destacou em seu relatório que Demóstenes mentiu ao Conselho de Ética sobre a sua relação com o empresário e que colocou o seu mandato de senador a serviço dos interesses de Cachoeira. O documento também apontou que o parlamentar goiano participava do esquema de "lavagem de dinheiro" operado por Cachoeira.  "Afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o senador Humberto Costa ao apresentar seu voto.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) acredita que os atos de Demóstenes Torres prejudicaram a imagem do Senado. "O que estamos aqui cuidando não é da ética no comportamento pessoal. A quebra de decoro parlamentar não atinge o indivíduo, atinge a instituição", destacou. "Nos não estamos aqui em uma confraria de amigos. O Senado não é um clube", declarou.

Antes da votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que as gravações indicaram que Demóstenes avisou Carlinhos Cachoeira sobre as investigações da Polícia Federal. "Isso é um fato gravíssimo porque expõe a risco de morte pessoas que estão exercendo uma função pública", disse Taques. "Não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o errado. O senador Demóstenes sabia o que é certo e optou pelo que era errado", ressaltou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) falou da decepção que sentiu ao saber das denúncias envolvendo o senador goiano. "Eu vivo um momento muito doloroso porque eu tinha uma grande admiração pelo senador Demóstenes. A mim, ele enganou o tempo todo. Sinceramente, eu acreditei nele", disse.

Simon também defendeu que a votação em plenário fosse feita de forma aberta. "Eu vou votar pela cassação e gostaria que a votação fosse aberta", disse Simon.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2012, 12h03

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/07/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.