Consultor Jurídico

Textos de 26 de junho de 2012

Sucesso na sabatina

Senado aprova nomeação de dois novos ministros para o TST

Contas eleitorais

Toffoli decidirá exigência de aprovação de contas para candidatura

Crime inexistente

A pedido do MP, Justiça arquiva inquérito contra ex-ministro Palocci

Fraude em licitação

TJ-AP afasta presidente da Assembleia e secretário da Mesa Diretora

Sétima ministra

Senado aprova indicação de Assusete Magalhães para vaga no STJ

Imóveis na planta

Conselho do MP derruba TAC que permitia a construtoras atrasar entrega

Ação de indenização

Coronel Brilhante Ustra terá de pagar R$ 100 mil por tortura a jornalista

Constituição respeitada

Impeachment de Lugo não foi golpe, diz Colégio de Advogados do Paraguai

Campeões do ringue

Disputa judicial por ações da Odebrecht opõe craques do Direito

Vácuo legislativo

Rio de Janeiro regulamenta concursos e segue jurisprudência consolidada

Cronograma pronto

Julgamento do processo do mensalão começará no dia 2 de agosto no STF

Custo da defesa

OAB-SP rebate afirmações de defensora pública-geral sobre divisão de verbas

Equiparação econômica

STF enquadra anistiado político em cargo de nível superior da Petrobras

Poder e dever

Luciano Feldens: O paradigma de investigação criminal pelo MP

Liberdade de expressão

CNMP recomenda que MP atue rapidamente em crimes contra jornalistas

Paraguai soberano

Apesar do cerceamento de defesa, soberania do Paraguai deve ser respeitada

Código Comercial

Comissão de Estudos abre canal para sugestões ao novo Código Comercial

Tragédia aérea

STJ aceita recurso contra absolvição de controladores de voo no caso Legacy

O impeachment e as leis

Impeachment no Paraguai mostra como nem sempre as leis nos protegem

Defeitos na estrutura

Ex-senador Luiz Estevão está obrigado a pagar indenização de R$ 50 milhões

Sinal verde

Ministro Lewandowski libera voto no processo do mensalão

Alternativa temporária

Lilian Aguiar: Ações afirmativas minimizam efeitos do preconceito racial

Comunidade LGBT

Observatório contra a Homofobia cobra carteira de nome social do TJ-RS

Invasão de terras

STJ afasta condenação de advogado que propôs acordo a invasores de terras

Correção monetária

Fábio de Andrade: O julgamento do Plano Verão no Supremo Tribunal Federal

Assistência judiciária

Defensoria Pública da União vai orientar população de SC sobre direitos

Votação unânime

Conselho de Ética decide pela cassação do senador Demóstenes Torres

Automatização de processos

TRT da 10ª Região passa a ter processo judicial eletrônico

Noticiário Jurídico

As notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

Mercado Jurídico

Mercado Jurídico: Banca sai na frente por domínios próprios para empresas

Direito na Europa

Direito na Europa: Reino Unido equilibra Direito de Família e extradição

Ofensa na internet

Definir prazo para retirada de conteúdo da internet é precedente perigoso

Casamento Fisco e contribuinte

Fabiana Chagas: Reforma tributária depende do equacionamento do ICMS

Processo Civil

Roberto de Moraes: Juízes abrem prazos sem fato modificativo

Dever dos pais

Rodrigo da Cunha Pereira: A afetividade como obrigação jurídica

Nas mãos do Legislativo

PGR questiona normas de destituição de chefe do MP no Amapá

Defesa de autarquias

Seminário marca comemoração pelos dez anos da Procuradoria-Geral Federal

Limites inconstitucionais

Acordos não podem restringir direito à estabilidade de gestantes

Critérios obscuros

Novo presidente da Amatra gaúcha critica critério de nomeação em tribunais

Organização interna

Corregedoria Nacional orienta tribunais a organizarem setor de precatórios

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