STJ admite recurso de Odebrecht contra família Gradin

O Superior Tribunal de Justiça deve julgar a disputa bilionária entre as famílias Odebrecht e Gradin. A ministra Isabel Gallotti, relatora do caso na corte, admitiu um recurso especial da Kieppe Participações — empresa dos Odebrecht —, que se coloca contrária ao uso da arbitragem para decidir sobre a briga acionária com a Graal Participações — dos Gradin — avaliada em mais de R$ 3 bilhões pela família Gradin.

A publicação da decisão de Gallotti, nesta quinta-feira (21/6), no Diário da Justiça Eletrônico, é vista como “um passo importante” pelo advogado da família Odebrecht, Francisco Bastos. “Esse recurso havia sido negada no Tribunal de Justiça da Bahia. Fizemos então esse Agravo de Instrumento e a ministra mandou processar o Recurso Especial, o que significa que o tribunal atribuiu relevância às nossas ponderações”, comemora.

A 4ª Turma do STJ decidirá, então, se a questão é ou não caso de arbitragem. Bastos afirma que o acórdão do tribunal baiano prevê três possíveis saídas: a mediação, a disputa judicial ou a arbitragem, e caberia ao STJ decidir qual das três deverá ser usada. Para a família Gradin, representada pelo advogado Caio Druso, a fase de mediação já está esgotada e o contrato prevê a disputa seja feita na arbitragem.

Druso afirma que “é firme a orientação do STJ em favor das cláusulas de arbitragem” e que os Gradin acreditam que “a Kieppe quer somente um tratamento diferenciado” para afastar o que ele chama de tradição pró-arbitral do STJ e do Supremo Tribunal Federal.

Em nota enviada à revista Consultor Jurídico, a Graal aponta que a decisão da ministra Galotti não suspende nem adia a audiência de conciliação, marcada pela Justiça baiana para 31 de julho, que poderá instalar ou não a arbitragem requerida pela Graal.

Além disso, diz a nota, “a referida decisão não significa qualquer exame de mérito e limita-se a tramitação do recurso especial interposto por Kieppe, que em decisão proferida pelo TJ-BA havia inadmitido mais uma tentativa protelatória da Kieppe”.

A guerra judicial teve início em 2010, quando a Kieppe comunicou que iria comprar as ações do grupo Graal na ODBINV, mas os Gradin não concordaram e pediram que a discussão sobre a obrigatoriedade de vender fosse feita na arbitragem, à qual a família Odebrecht se opõe.