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Independência garantida

Adams sai em defesa da cessão de procurador a tribunal

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, defendeu, nesta quarta-feira (20/06), a cessão de advogados da União e procuradores federais aos tribunais. O ministro destacou a utilidade da expertise dos advogados públicos no assessoramento ao Judiciário.

Atualmente, estão cedidos pela Advocacia-Geral da União, a pedido dos ministros dos tribunais superiores, 13 procuradores federais e cinco advogados da União. Essa medida tem amparo no Decreto 4.050, que trata de cessões na Administração Pública.

Adams frisou ainda que o profissional que vai para outro órgão tem independência e não é um "braço" da AGU no tribunal. "Querer afirmar a subordinação do juiz à sua assessoria é negar a qualidade e competência dos magistrados e do Judiciário brasileiro", disse.

O Conselho Nacional de Justiça discutiu, em audiência pública nesta quarta, a cessão de procuradores para atuar como assessores em gabinetes dos tribunais. Representando o órgão, esteve presente o advogado da União e diretor do Departamento de Assuntos Extrajudicias Rafaelo Abritta. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2012, 18h53

Comentários de leitores

10 comentários

Realmente, Triste Realidade da AGU

Goiss (Outros)

Concordo totalmente com vc, Carlos C. V. Lopes.

Triste realidade da AGU

Carlos C. V. Lopes (Procurador da Fazenda Nacional)

Como membro da AGU, fico decepcionado com os colegas que se prestam ao trabalho de assessorar juízes, desembargadores e ministros.
Isso é uma forma de não dar valor à instituição.
Que juiz, promotor ou defensor aceitaria ser assessor de algum membro da AGU? Certamente nenhum.
Quisera eu poder falar, ao menos, que tenho um assessor. Não tenho assessor, nem estagiário ou servidor destinado exclusivamente ao meu auxílio. Isso porque trabalho em uma das regionais com o maior volume de trabalho da PFN. Essa é a realidade da AGU.
Enquanto não houver investimento na infraestrutura e na valorização de seus membros não haverá respeito ou autoestima própria. Assim, os membros da AGU continuarão a atuar como estagiários, digo, assessores dos outros ao invés de se dedicar ao seu papel principal, a defesa dos interesses da União Federal, em troca de alguns míseros trocados a mais em seu contra-cheque.
Agora o que chama a atenção é: Por que o Governo Federal está sucateando a AGU?

Kafka?!

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

Sinto-me lendo um livro de Kafka. É brincadeira, né?

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