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Coluna do LFG

Brasil fechou 2011 com 514.582 presos, aponta Depen

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** Os novos números divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), datados de dezembro de 2011, dão conta de que o Brasil fechou o ano de 2011 com um total de 514.582 presos em seu sistema prisional, o que mantém o país em 4º lugar dentre os mais encarceradores do mundo (veja o ranking completodo ICPS — International Centre for Prison Studies).

Diante desse novo valor absoluto e considerando a última estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, de 190.755.799 habitantes, os levantamentos do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes calcularam uma nova taxa relativa, qual seja a de 270 presos a cada 100 mil habitantes para o país.

As análises indicaram ainda que, nos últimos 21 anos (entre 1990 e 2011), o Brasil teve um crescimento percentual de 472% em sua população carcerária, tendo em vista que em 1990 o país possuía 90 mil presos. Quer dizer que enquanto ela quase sextuplicou (5,7x), a população nacional aumentou praticamente um terço.Ou seja,o aumento da população carcerária foi 4,4 vezes superior ao de toda a população brasileira no mesmo período. Isso comprova, de forma inequívoca, que experimentamos nas duas últimas décadas, no Brasil, uma duríssima política de encarceramento.

Não obstante o esgotamento do sistema penal, em virtude de estabelecimentos superlotados, sujos, precários, inseguros e desumanos, conforme os apontamentos do Relatório do Mutirão Carcerário 2010/2011 realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de presos no país não parou de crescer.

Isso porque, ao invés de políticas de prevenção e ressocialização, o sistema penal brasileiro aposta na política de punição massiva, resultando, consequentemente, em maus-tratos, desordem e a proliferação da reincidência. O pior: em virtude do pensamento mágico, acredita-se que quanto mais presos, menos crimes teremos. Olhando somente para os homicídios sabe-se o quanto isso deriva de um pensamento mágico: em 1979 tínhamos 9,4 mortes para cada 100 mil habitantes; em 2010 esse número aumentou para 27,3 (para cada 100 mil habitantes). O número de mortes dolosas quase triplicou. Mais presos não significaram menos crimes.

** Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2012, 8h00

Comentários de leitores

5 comentários

Puxa vida

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Se com um aumento tão expressivo do percentual de presos ainda temos essa taxa absurda de homicídios para cada 100 mil habitantes, imaginem se não se prendesse tanto.

Se fossem mais, a criminalidade seria menor

Prætor (Outros)

Num universo de 200 milhões de habitantes, 0,5 milhão está preso. O percentual de encarceramento do Brasil não é exagerado se comparado proporcionalmente a outros países, mas, certamente, é insuficiente comparado ao número escandaloso de homicídios: 50 mil por ano.
Só no Brasil, doutrinador de direito penal acha que é soltando os bandidos que a criminalidade vai cair.

Pensamento mágico

Observador.. (Economista)

Quem gostaria de viver em um país com mais respeito e menos violência tem uma "aspiração mágica"?Talvez.
Em sã consciência, acredito, ninguém defende mais prisões.Acho que pode ser até traduzido assim, tal o índice de angústia diante de tantos desmandos e de tantos crimes graves sem solução.Acho que se deseja a prisão de quem merece ser preso.Com leis claras, precisas, que tornem a todos iguais.E não uns mais iguais do que outros.
Nossos 58.000( este índice absurdo ainda choca? ) homicídios por ano, como ficam?A maioria sem solução.
Os que roubam dinheiro público vão para cadeia?
Nós prendemos os desassistidos e muito pobres.Os sem acesso a advogados ( e não precisam ser medalhões ).
Prendemos mal.
E ficamos reféns de teorias ( e como as temos em nosso país ) e, de fato, dos pensamentos mágicos.Sem solução à vista.

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