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Crimes em Santos

Policial militar acusado de homicídios vai a júri

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Acusado de um homicídio consumado e oito tentados, o soldado André Aparecido dos Santos, do 6º BPM/I, sentará no banco dos réus na próxima segunda-feira (25/6) para ser submetido a júri popular em Santos. Os crimes se caracterizaram pelo fato de as vítimas serem baleadas sem motivo e o atirador dirigir um carro preto.

Sob os olhares atentos de entidades de defesa dos Direitos Humanos e da sociedade em geral, a sessão começará às 9h30. O juiz Antonio Álvaro Castello a designou para uma segunda-feira porque a expectativa é que possa durar até quatro dias e, desse modo, não há o risco de o julgamento se prolongar ao fim de semana.

Trinta e cinco pessoas foram indicadas como testemunhas: 13 pela acusação, 11 pela defesa e outras 11 comuns a ambas. Algumas delas são protegidas. O depoimento do delegado Luiz Henrique Ribeiro Artacho é um dos mais aguardados em plenário porque ele poderá explicar detalhes da investigação e indícios que recaem sobre o réu.

Recolhido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, em razão de prisão preventiva, o soldado Aparecido nega os crimes. A defesa tentará colocar em xeque as provas do processo. Testemunhas e vítimas chegaram a reconhecê-lo durante o inquérito policial e em juízo.

“Aparecido é inocente e sustentaremos a tese de negativa de autoria. A prova é tão volumosa quanto confusa e nós mostraremos isso em plenário”, adianta o advogado Alex Sandro Ochsendorf, sem especificar os pontos que abordará. Segundo ele, além dos jurados, a sua missão é convencer a opinião pública sobre a inocência do cliente.

A acusação ficará a cargo de Octávio Borba de Vasconcellos Filhos, o mais experiente promotor do Tribunal do Júri em atividade no país, com mais de 40 anos de carreira. Para ele, todos os crimes atribuídos ao policial militar foram qualificados pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

“Os motivos dos crimes ainda não restaram perfeitamente esclarecidos, mas, ao que parece, podem possuir alguma ligação com aparente execução de pessoas que ostentem conduta que redunde em suspeita de tráfico ou uso de substâncias entorpecentes, porque as vítimas foram colhidas de surpresa em relação à agressão a tiros”, diz Borba.

Ao pronunciar o réu, ou seja, determinar a sua submissão a julgamento popular, Castello observou que “existe prova da materialidade das infrações e indícios de autoria”. Porém, o juiz ressalvou que a sua decisão não é de mérito. “Ela não expressa um juízo de condenação, mas mero juízo de acusação”.

Na hipótese de condenação em todos os crimes que lhe são atribuídos, o réu está sujeito a pena de 44 a 190 anos de reclusão. Ele tem 36 anos de idade. A maioria dos delitos ocorreu na madrugada de 10 de abril do ano passado, quando foi cometida uma série de atentados em Santos e São Vicente que teve o saldo de um morto e seis baleados.

Álibi derrubado
A vítima fatal da série de crimes atribuída ao soldado Aparecido é Paulo Roberto Barnabé, de 34 anos. Na madrugada de 10 de abril de 2011, Barnabé caminhava pela Rua Pindorama, a meia quadra da Praia do Boqueirão, em Santos, quando um carro preto passou devagar ao seu lado e o motorista atirou várias vezes.

Barnabé morreu com um tiro no peito, enquanto um rapaz que estava a poucos metros foi baleado seis vezes, mas sobreviveu. Posteriormente, na mesma madrugada, outros atentados cometidos em Santos e São Vicente também pelo motorista de um carro preto trouxeram um clima de apreensão e deixou mais cinco feridos.

A câmera de segurança de um edifício da Rua Pindorama registrou o exato momento do crime. A placa e o modelo do carro não aparecem na gravação, mas testemunhas informaram que o veículo é preto, tem os vidros filmados e possui pequeno porte. Aparecido é dono de um Corsa, cujos vidros têm película protetora escura.

Com o passar dos dias, cartazes apócrifos apontando Aparecido como o atirador do carro preto foram colados em postes. Os crimes de 10 de abril começaram a ser apurados pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e o delegado Artacho reuniu indícios contra o policial militar que embasaram o pedido de sua prisão preventiva.

Entre esses indícios está o álibi apresentado pelo próprio policial militar. Segundo o soldado, após ir a uma festa em um buffet infantil com a mulher, o casal se dirigiu com o único filho até a casa dos pais dela, já na madrugada de 10 de abril, quando foi registrada a série de atentados.

O réu e as pessoas que ele citou depuseram na DIG e as suas versões foram divergentes. “Entendo que ele tentou encobrir a verdade. A sua esposa também teve a intenção de desviar o rumo das investigações”, disse Artacho. Para o delegado Marcelo Gonçalves da Silva, ocorreram “divergências escandalosas, beirando o falso testemunho”.

Armas e rodas
Quatro dias após os atentados de 10 de abril, o soldado comunicou no 7º DP de Santos o furto de duas pistolas calibres 380 e ponto 40. Segundo ele, as armas foram levadas do seu apartamento, cuja porta teria ficado aberto. O imóvel não apresentava sinais de arrombamento ou qualquer outro vestígio que confirmasse o delito.

Sem as armas do suspeito, a DIG não pôde confrontá-las com cápsulas deflagradas de calibres idênticos recolhidas nos locais dos crimes, prejudicando as investigações. Mas a Polícia Civil apurou que o soldado trocou as rodas de seu Corsa no dia 16 de abril, antes de se apresentar ao comando do 6º BPM/I levando o seu carro.

O soldado passou em uma borracharia, antes de ir ao batalhão, e mandou retirar as rodas pretas comuns que estavam no veículo, idênticas às que aparecem na filmagem da câmera do prédio da Rua Pindorama. No lugar das originais foram colocadas rodas esportivas e ele não fez qualquer menção sobre essa troca ao ser ouvido na PM.

Investigadores da DIG descobriram a borracharia e apreenderam nesse estabelecimento as rodas que estavam no Corsa. Elas foram dadas como parte de pagamento das rodas esportivas colocadas no automóvel. Aparecido ainda pagou um sinal em dinheiro e parcelou o saldo devedor.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2012, 15h45

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