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Juiz ameaçado

Ação penal contra Cachoeira está suspensa

Pelo menos por enquanto, a Ação Penal que apura suposto esquema criminoso comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está sem juiz. O processo ficou órfão em decorrência do afastamento do magistrado responsável pelo caso, Paulo Moreira Lima, que pediu afastamento da 11ª Vara Federal em Goiás. Ele diz estar sofrendo ameaças de pessoas ligadas ao grupo de Cachoeira.

Com a saída de Moreira Lima, o caso deveria ser encaminhado ao titular da vara, juiz Leão Aparecido Alvez. No entanto, ele é suspeito de ter ligação com um dos investigados. Nesta terça-feira (19/6), a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que a Polícia Federal identificou um telefonema do número do juiz para uma pessoa que integra a suposta quadrilha.

Embora o juiz Leão Aparecido tenha confirmado a ligação, ele informou que, na época, o aparelho estava sendo usado pela mulher dele. No último dia 13 de junho, o juiz Moreira Lima enviou um ofício ao corregedor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, responsável pela correição judiciária na Região Centro-Oeste. O magistrado lembrou sua trajetória na vara criminal, iniciada em 2009, ao longo da qual condenou vários criminosos que não fazem questão de esconder o descontentamento com o trabalho do juiz.

Moreira Lima contou que, desde que assumiu a Operação Monte Carlo, foi informado de que poderia ser alvo de atentados e que estaria obrigado a se submeter a um rígido esquema de segurança, pois sua vida correria perigo. Em um dos episódios citados pelo juiz, policiais procuraram parentes dele para falar sobre a Operação Monte Carlo, “em nítida ameaça velada, visto que mostraram que sabem quem são meus familiares e onde moram”.

O juiz deixará a 11ª Vara para cobrir férias de outro magistrado. No entanto, a assessoria de Moreira Lima confirmou que ele deixou a vara por motivos pessoais e que não retornaria mais ao posto.

“Denúncia gravíssima”
Ao comentar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, o classificou como de “gravidade qualificada”.

“É um caso de gravidade incomum; na linguagem jurídica, de gravidade  qualificada. Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física e nem moral ou psicológica, nenhum julgador. Muito menos o julgador e sua família. Diante da gravidade dos fatos, a corregedora nacional de justiça, conselheira Eliana Calmon, está à frente da apuração dos fatos, do equacionamento deste”, disse o ministro.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta terça-feira (19) em apoio ao juiz. O presidente da entidade, Nino Toldo, também considera grave o vazamento do ofício que o magistrado enviou à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, no qual relata a insegurança de continuar atuando na vara.

A Ajufe disse que já entrou em contato com o Departamento de Polícia Federal e com a Corregedoria Nacional de Justiça para tratar da situação do magistrado. “A magistratura Federal brasileira não se vergará a qualquer tipo de ameaça”, finaliza Toldo.

Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros manifestou apoio ao juiz Paulo Moreira Lima. A entidade disse que "repudia todo e qualquer ato de ameaça contra a vida de magistrados e seus familiares", e afirmou que "as ameaças não são contra o juiz, mas sim, contra o Estado, que vê a democracia atacada". 

"A AMB ainda coloca toda a sua estrutura à disposição do Juiz e soma forças com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) porque a Magistratura nacional não se vergará a qualquer tipo de ameaça", conclui a nota. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ e da AMB.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2012, 18h38

Comentários de leitores

11 comentários

Migalheiros

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O site migalhas assim resumiu o caso:
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"Como dito ontem por este rotativo, o caso do juiz goiano que pediu para se afastar do caso Cachoeira é atípico e merece atenção das instituições. Não pode o julgador ser ameaçado. É hora dos órgãos competentes aparecerem para protegê-lo. No entanto, há outro lado na história que não pode ser olvidado. O magistrado em questão colocou em xeque sua vocação para ter como indumentária a toga. Ser ameaçado é algo inerente ao juiz, sobretudo o criminal. Um olhar, um gesto do réu podem soar ameaçadores. Isso faz parte do cotidiano dos magistrados. Com isso, não se está aqui querendo dizer que é normal o fato de o magistrado ser ameaçado. Não. Não é. Mas isso acontece. É um múnus que foi assumido quando se pleiteou o cargo. E a família, que segundo consta foi também ameaçada, sofre os mesmos ônus do magistrado. De modo que não pode um delegado de Polícia desistir de um inquérito porque se sentiu intimidado. Não pode um promotor de Justiça renunciar a uma ação penal porque viu-se amedrontado. Assim como não pode um magistrado furtar-se de julgar porque foi ameaçado. Quem assim age está abdicando não do caso, mas sim da investidura. Parafraseando o Conselheiro Rui Barbosa, a Justiça acovardada não é Justiça ; senão injustiça qualificada e manifesta."

Juiz quase morto...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual) E Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) disseram bem como são as coisas entes país.
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Os políticos afrouxam as leis, e a bandidagem avança.
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Entendo que para aquele que mata um agente público ou mesmo um advogado, em razão de sua função/ofício, deve ter a pena dobrada.
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Não quero fazer aqui um juízo de valor antecipado...sem conhecer a vida do juiz que pediu afastamento. Mas, será que ele acreditou que a magistratura só tinham flores? Se quero ser procurador da república, vou imaginar que algum dia poderei sofrer ameaças. Meu primo procurador da república, atuou no caso na filha do Sarney e sofreu ameaças. Andava escoltado por agentes federais.
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Por outro lado, o Tribunal deve dar a EFETIVA E CONCRETA proteção ao juiz. Deu? Acho que não.
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A juíza do RJ morreu e tenho quase certeza que este Juiz do caso Cachoeira morreria pois não existe um procedimento CONCRETO de segurança para os juíses. Eles ficam abandonados em uma hora como esta.
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Como visto, esse Cachoeira é um grande mafioso.
O Desembargador que concedeu HC, seria ameaçado tb caso tivesse negado o HC. Ou os senhores acham que quadrilheiros desse perfil (Cachoeira e cia.) tem medo de matar desembargador o juiz?

Ameaça é algo comum

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Faço minhas as palavras do Carlos Afonso Gonçalves da Silva (Delegado de Polícia Estadual).

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