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Agressor de ex-mulher ameaça vítima em audiência

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Denunciado sob a acusação de agredir a ex-mulher, um desempregado de 34 anos ameaçou a vítima de morte durante audiência no Fórum de Santos (SP) e foi preso em flagrante por coação no curso do processo. Porém, três dias depois, ele reconquistou a liberdade ao pagar fiança arbitrada em R$ 1 mil.

A ameaça ocorreu na sala de audiências da 6ª Vara Criminal e foi presenciada por um escrevente. Apesar de o acusado fornecer à Polícia Civil um CD contendo a gravação do que ocorreu naquele recinto, nega ter ameaçado a ex-mulher. Como testemunha do flagrante, o serventuário da Justiça ainda depôs na Central de Polícia Judiciária (CPJ).

Segundo o escrevente, o desempregado fez um gesto para a ex-mulher, de 24 anos, como se segurasse na mão uma arma de fogo. Em seguida, o réu lhe disse: “Você está f...”. Após a constrangedora situação, o acusado recebeu voz de prisão e a escolta da Polícia Militar foi acionada para conduzi-lo à CPJ.

O delegado José Roberto Esteves autuou o acusado por coação no curso do processo, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão. O crime é afiançável, mas o acusado foi recolhido à cadeia por não dispor de R$ 1 mil para pagar fiança. Três dias depois, ele recolheu esse valor e obteve a liberdade provisória para responder ao delito solto.

Devido à agressão contra a ex-mulher, o desempregado foi denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal dolosa, com base na Lei Maria da Penha, estando sujeito a pena de três meses a três anos de detenção. A violência física ocorreu em 2 de setembro do ano passado, no Jardim Rádio Clube. Já a ameaça foi cometida neste mês.

Em relação à agressão, a vítima contou que foi abordada na Avenida Jovino de Melo e se feriu ao ter a cabeça projetada contra a parede pelo ex-marido. Naquela ocasião, o acusado fugiu e a cozinheira registrou a ocorrência no 5º DP, durante plantão do delegado João Octávio de Almeida Ribeiro de Mello.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2012, 12h31

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