Procuradora cedida a tribunal é destaque da semana

A proporção que ganhou a audiência pública do Conselho Nacional de Justiça, marcada para o próximo dia 20 de junho, que discutirá a convocação de procuradores da Fazenda como assessores de desembargadores foi o destaque da semana. Especula-se que a mineradora Vale, que enfrenta execução fiscal em que procuradora que agora é assessora atuou, poderá comparecer na audiência. Clique aqui para ler mais. 

Algodão entre cristais
Outro assunto de repercussão diz respeito ao julgamento da Ação Penal 470, que discute a existência do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, foi incumbido por seus pares de mediar um entendimento entre o relator do caso, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A razão é que há divergência em torno do formato do julgamento. Barbosa anunciou que pretende examinar as acusações por delito. Lewandowski discordou. Para ele, adotar a ordem dos denunciados proposta pelo Ministério Público implica incorporar a conveniência da acusação. Clique aqui para ler.

Operação Teníase
As diligências de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal em quatro escritórios de advocacia, durante a Operação Teníase, da Polícia Federal, foram consideradas ilegais pelo TRF-2. O argumento é de que tais ações só poderiam ter sido concretizadas com o devido acompanhamento de representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Com isso, o que foi apreendido não poderá ser levado em consideração no julgamento. Clique aqui para ler.

Vazamento de cadastro
A pesquisa de intenções de voto nas seccionais da OAB, divulgada pelo ConJur há três semanas, ainda gera polêmica. O Conselho Federal da Ordem instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e Aplicadas (Ipespe) teve acesso ao cadastro de advogados para fazê-la. O objetivo é saber quem contratou a pesquisa e, mais do que isso, como o banco de dados com o cadastro dos profissionais foi parar nas mãos do instituto. Clique aqui para ler.

ESPECIAIS
Chovem ações em ano de eleições
Em entrevista concedida à correspondente do ConJur no Rio da Janeiro, Marina Ito, o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, discorreu sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que completou 20 anos em 2012. Buhatem, afinal, foi autor de diversas Ações de Improbidade que chegaram ao Judiciário. “O corruptor, que geralmente é um grande empresário, também está abrangido pela lei, o que atrai para essas ações uma influência do poder econômico. Isso sempre causava embaraços”, afirmou. “Essa lei é importante para a República; não sei como um país pode viver sem uma dessas”. Clique aqui para ler.

Árdua caminhada
Em seu artigo, intitulado “Passei no Exame de Ordem, e agora?”, o promotor de Justiça em Minas Gerais André Luís Alves de Melo aborda uma questão que, passado o entusiasmo inicial, atinge milhares de jovens advogados. As dicas, porém, ficaram para o final. Antes, analisou a situação das faculdades de Direito brasileiras e fez algumas críticas à OAB. “Os interesses da OAB acabam se confundindo com os dos grandes escritórios, ou mais tradicionais, que conseguem ocupar cargos na Instituição”, acusou. “Tanto é que estão preocupados com a concorrência com os escritórios estrangeiros, mas nada dizem com a concorrência entre Defensoria e o jovem advogado”. Clique aqui para ler.

AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que o ConJur recebeu 350,9 mil visitas e teve 829,4 mil visualizações de página na semana compreendida entre 8 e 14 de junho. A terça-feira (5/6) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 66,5 mil visitas. A reportagem mais lida, com 13 mil visitas, foi a do editor Rodrigo Haidar: “Presidente da OAB e conselheiro trocam acusações”, que relata a dura discussão entre o conselheiro federal da OAB-RJ, Carlos Roberto Siqueira Castro, e o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Junior. Clique aqui para ler.

A segunda matéria mais lida, com 5,7 mil acessos, foi a coluna semanal do procurador de Justiça no Rio Grande do Sul Lenio Luiz Streck. Nela, o procurador fala sobre o “jeitinho brasileiro” e traça um paralelo entre tal comportamento e a baixa qualidade dos cursos de doutorado escolhidos pelos bacharéis do país. Clique aqui para ler.

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