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Falta de estrutura

DPU em São Paulo suspende atendimento ao público

Quem for à Defensoria Pública da União em São Paulo na segunda-feira (16/6) vai perder a viagem. Com os trabalhos prejudicados por falta de pessoal, o órgão vai interromper o atendimento ao público. A decisão foi tomada pela instância federal do órgão depois que o Defensor-Geral, Raman Tabosa, esteve na unidade paulista e constatou a impossibilidade de continuação do serviço com o número de servidores disponíveis atualmente. As informações são do portal R7.

“Isso é um desserviço, porque o assistido muitas vezes acaba perdendo o direito na ação. Já tínhamos limitado a atendimento de 200 para 110 senhas por dia, mas agora nem esse número temos condições de atender. Estamos em uma situação de absoluta impossibilidade de prestar um serviço de qualidade”, declarou o chefe substituto da DPU-SP, Marcus Vinícius Rodrigues Lima.

A paralisação das atividades prejudica, sobretudo, a população de baixa renda, já que é papel da instituição prestar assistência jurídica ao cidadão carente em casos que tramitam no âmbito da Justiça Federal. Os trabalhos internos seguem o ritmo interno. Com relação ao atendimento ao público, haverá um plantão de defensores que farão uma triagem dos casos. Quando houver risco de danos à vida, saúde ou liberdade, o solicitante será atendido.

De acordo com o chefe substituto da unidade paulista, o problema se intensificou há cerca de um ano, quando uma empresa que mantinha funcionários terceirizados na unidade passou a descumprir o contrato e dez postos de trabalho foram perdidos. A solução encontrada foi o remanejamento de servidores do cartório para o atendimento ao público. Acabou não dando certo, pois a manobra prejudicou o processamento de dados.

Autonomia da DPU-SP
O defensor acredita que o problema de falta de infraestrutura da DPU-SP é decorrente do desinteresse do Poder Executivo em fortalecer a estrutura de um órgão que propõe ações contra ele mesmo. “Você pode observar que a Defensoria Pública Estadual teve um tratamento diferenciado. Ela recebeu autonomia financeira e orçamentária e nós ainda temos que passar o chapéu para o Ministério da Justiça”, reclama.

Como a Defensoria Pública Estadual não é vinculada ao governo, sua autonomia é prevista pela Constituição Federal para garantir os direitos da população sem qualquer tipo de constrangimento.

Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2012, 15h22

Comentários de leitores

4 comentários

DPU precisa de mais defensores e servidores

Luiza de Almeida Leite (Funcionário público)

Quem critica é porque não tem conhecimento do papel desempenhando pela Defensoria Pública da União na prestação de assistência judiciária gratuita aos necessitados. E existem requisitos que devem ser observados para o atendimento, portanto, a DPU não atende os ricos como foi falado aqui por alguém que fala sem ter conhecimento. A DPU necessita de urgente estruturação por parte do Governo Federal para poder desenvolver com qualidade o seu papel previsto na Constiuição Federal.

chantagem!!!

Ricardo (Outros)

...

Defensoria

Rodrigo B. (Delegado de Polícia Estadual)

O concurso para a Defensoria é aberto para todos aqueles que se interessarem e que atendam os requisitos. A opção do constituinte de 88 foi pela prestação da assistência jurídica gratuita e integral por intermédio da Defensoria. Realmente não entendo estes ataques gratuitos contra a Defensoria, ela é um realidade que veio para ficar. Vejo a maioria dos defensores como pessoas vocacionadas, não são salvadores da pátria. Acompanho, no meu trabalho, o trabalho de defensores públicos e sou daqueles que apoiam uma melhor estrutura para aquele órgão. A DPU de SP ter apenas 58 defensores é um vergonha.

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