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Tecnologia no caminho

Digitalização paralisa 10,5 mil processos no TRF-5

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Em 2010 e 2011, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atende a seis estados do Nordeste, fizeram um mutirão para a juntada de petições e agravos. O trabalho foi tanto que, ainda no ano passado, outro mutirão foi organizado. Dessa vez, o objetivo foi decidir questões sobre admissibilidade de recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Resultado: hoje, o tribunal concentra cerca de 10 mil casos parados — somente esperando pela digitalização para subirem ao STJ e STF.

“Do nosso acervo de 20 mil processos, 10,5 mil aguardam a digitalização. Ou seja, é uma fase pela qual não podemos fazer mais nada”, conta Luciana Porto Araújo, diretora da Subsecretaria de Recursos do TRF-5. Em conversa com a revista Consultor Jurídico, ela explicou que os mutirões “criaram um segundo gargalo, não previsto”.

A empresa responsável pela digitalização não deu conta do recado — e o contrato firmado, por meio de licitação, também não previu o aumento. “Foi o primeiro contrato sobre digitalização. Nele, não existiam algumas previsões”, conta a servidora.

Luciana diz que um acordo foi tentado, mas sem sucesso. Surgiu então a necessidade de fazer nova licitação. A empresa escolhida, por meio da modalidade menor preço, é a SOS Doc, que trabalha desde maio. Agora, será cobrado R$ 0,08 por página digitalizada. O valor global do contrato não foi informado.

O contrato recém celebrado contém metas. Daqui dois meses, o TRF-5, por exemplo, vai informar à empresa o quantitativo para os próximos meses. “Entendo quando os jurisdicionados ligam reclamando, mas no momento o trabalho não depende de nós. Existe uma expectativa de duração razoável do processo”, conta.

Telma Mota, diretora da Secretaria Judiciária do TRF-5, conta que seguem a prioridade os processos de idosos e de portadores de doenças graves e também os casos penais. A nova empresa tem cinco meses para dar conta de calhamaços que datam desde setembro de 2011. “A SOS Docs está na fase de capacitação.”

Inicialmente, o contrato é de um ano, mas pode ser prorrogado por mais cinco. Ele prevê a digitalização de 9,8 mil processos em cinco meses e da digitalização de até 650.000 imagens para os meses subsequentes.

Em nota, o TRF-5 afirma que providenciou a mudança física do setor para uma nova área, que, segundo o tribunal, é "mais bem estruturada em termos de espaço e mobiliário". Além disso, determinou também a lotação de novos servidores para ali trabalharem.

"Adotadas essas providências, acredita-se que serão suficientes para, em prazo razoável, se alcançar a normalização dos serviços", disse o tribunal.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2012, 17h47

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