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Exposição na mídia

Crime premeditado é uma coisa, passional é outra

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Conversando com uma amiga próxima ela perguntou se o inverso fosse verdadeiro: um empresário matando e “picando” uma prostituta, como seria a reação da mídia? Ela é muito inteligente. Os jornais de grande circulação, bem como os telejornais com alta audiência adoraram o tema, e, até em programas de culinária, ao que me consta, já surgem pareceres jurídicos sobre a morte do empresário.

Minha consciência e minha formação de Penalista não me deixam sossegar sobre o assunto. Primeiro: não era prostituta, era esposa dele. Segundo, a morte se deu com o disparo. Não houve tortura nem crueldade. Nada ele sentiu.

Agora, o que ela sentiu ao ver as imagens do marido com uma prostituta, essa sim. Lembrem todos que somos humanos, temos ciúme, amor, paixão, dor e humilhação. Muitos homens diriam: eu estraçalhava. Outros: eu divorciava, mas tirava tudo dela. Já ouvi isso no café em que sou habitué.

O casal colecionava armas. Se não me engano, eu vi uma submetralhadora. A Lei do Desarmamento não serve para o empresário. Colecionador. Gosta de ficar olhando metralhadoras em casa, ao invés da esposa.

Eu colecionava selos quando criança. Hoje, livros raros, sou rato de sebo. Minha esposa não se incomoda, respeita quem eu sou. Essa questão é primordial. E já estou falando em Direito Penal.

A acusada já está na mente de todos. Eu sei o rosto dela. Eu sei detalhes do crime. Foram divulgados documentos que deveriam ser sigilosos para o inquérito policial. O advogado criminalista, confiem no que digo, tem dificuldades muitas vezes, mesmo com procuração, de ver alguns simples depoimentos.

À minha amiga eu devolvo uma outra pergunta: quais serão os sete jurados isentos que julgarão o caso? Sim, vai a Júri. Ela quis matar o marido, não tenho dúvida.

Aposto um cafezinho, também, já na minha cafeteria: vão dizer que foi muito fútil ela ter feito isso somente porque descobriu que era traída escancaradamente. Vão dizer que a morte causou grande sofrimento porque o defunto, sim, o cadáver, sentiu cada corte de separação de seus membros. O advogado vai ter muito trabalho, porque o Júri, hoje, já condenou essa Senhora.

Ela ficava o dia todo dentro do apartamento. Prisão de luxo. Ele dizia que tinha medo dela, também vi na televisão, não precisei usar de minhas prerrogativas legais. Mas ele que tinha submetralhadoras e mantinha ela em casa.

Assustada, é claro, tentou “desfazer” o que fizera na emoção. Houve tremenda discussão, violência emocional e verbal. A Lei Maria da Penha reconhece a tortura psicológica à mulher como motivo, inclusive, para o afastamento e a prisão do marido. Será que isso não acontecia?

Não, não é meu cacoete de defensor das garantias constitucionais de qualquer acusado, nem minha predisposição a auxiliar as minorias. É um silogismo que o leitor poderá facilmente chegar. Praticamente em cárcere privado. A condição psicológica dessa mulher não era estável nem boa, chegou ao limite para fazer o que fez, da forma que fez.

Se fosse pensado o crime, sabemos todos, não seria feito da forma que foi. Onde está o corpo da Eliza, namorada do goleiro Bruno? Acham que um dia vão encontrar? Não. Podem acreditar.

Crime premeditado é uma coisa. Passional é outra. Ela tentou voltar ao passado, quando cortava os pedaços do cadáver já estava tentando desfazer o que fizera. Na condição psicológica em que estava, mais o impacto da morte, deixou de ser ela. A doença agia, e não a pessoa, costumamos dizer na lide forense. Perguntem para algum perito, se quiserem.

A certo ponto, o desgaste foi tão grande que ela percebeu o inevitável: não havia retorno. Deixou as partes humanas na estrada. Como que querendo ser presa, pagar pelos pecados.

Livre, de certa forma ela já estava. Da humilhação, do cárcere privado, da tortura psicológica, do marido que não a amava (porque amava a prostituta, queria pagar para ter ela só para si, queria compra-la). O amor não se compra.

E o amor é o fundamento de toda e qualquer norma jurídica que seja justa. Amor ao próximo. Não amaste e matou. Se amaste e matou era porque protegeste alguém e não havia outra saída. Essa reflexão pode ser feita por diversos vieses, religiosos, filosóficos, onto-antropológicos, constitucionais, etc.

Ela não era amada. Ele também não. Sem amor há doença. E a doença mata.

O engraçado é que no meu cafezinho, pingado, comentei com um colega: a menina essa errou ao jogar as partes do corpo na rua.

Meu colega, dando risadas, respondeu: não achas que ela errou quando matou o marido? Ri-se da doença para que ela não nos contagie.

 é sócio do Escritório Sobbé e Suliani Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2012, 12h53

Comentários de leitores

10 comentários

Caro Paulo,

Leonardo Machado (Estudante de Direito - Criminal)

Veja bem, não estou criticando nada não. Gosto muito da área de penal, que é a que escolhi para atuar no futuro.
Minha mensagem era acerca exatamente da parte que mais gosto, que é a elaboração da argumentação. Pegar um caso que aos olhos de muitos seria "sem defesa", e conseguir a partir daí achar um bom argumento que traga a justiça, lutando inclusive contra a visão leiga tão difundida em casos de repercussão midiática, em que os jornalistas, sem preparo algum julgam previamente os acusados.
Considero esse desafio, de elaboração das teses, a parte mais desafiadora e recompensadora da área criminal.
Apesar de que não nego que não tenho acesso às informações corretas acerca do caso, tendo que contar apenas com essas informações "duvidosas" veiculadas pela imprensa.
No caso em questão, gostei muito do seu argumento, mas com a informação da perícia, acredito que uma nova tese tem que ser elaborada, ou seja, o caso vai ficando cada vez mais complicado e desafiador para a defesa.
Um abraço !

Caro Leonardo (Investigador)

Paulo R. Suliani (Advogado Autônomo - Criminal)

Li e reli e, sinceramente, não entendi o que queres dizer. Se fores mais claro posso ajudar.
Teses e mais teses são o próprio Direito, mas vejo na produção da prova a maior importância.
Adoro um inquérito bem feito.
Um abraço e aguardo tua complementação, se quiseres, para que eu possa responder.

Caro Leonardo

Paulo R. Suliani (Advogado Autônomo - Criminal)

Se ele foi decapitado vivo mas inconsciente, não sentiu dor. A causa da morte, para fins de perícia, é diferente.
Sabias que o enforcamento mata não por sufocamento, mas por lesão nos ossos do pescoço? Morreu enforcado, diria eu.
Esse tipo de perícia serve para muitas coisas, mas não para dizer que ele sobreviveria se não fosse decapitado.
É muito bom e reconfortante ver estudantes de Direito intrigados com essas questões, apontado o que acham falhas, indagando, refletindo.
É assim que vamos evoluir.
Muito obrigado pelo teu comentário.
Um abraço,
Paulo.

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