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Auxílio a juízes

Conselheiro sugere criação de núcleos técnicos

Núcleos de apoio técnico nos próprios tribunais para auxiliar os magistrados em processos mais complexos, como os relacionados a questões ambientais. A ideia de criar essas unidades partiu do conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça. Na quinta-feira (14/6), ele sugeriu que esses núcleos podem ajudar os magistrados a entenderem de forma mais aprofundada aspectos técnicos discutidos nos processos, como a leitura de perícias e laudos.

A sugestão será levada à próxima sessão plenária do CNJ e poderá ser implementada por meio de uma recomendação ou resolução do Conselho. “Não podemos ficar reféns de centros de perícia científica que estão vinculados ao Poder Executivo, que muitas vezes está envolvido nestas questões”, afirmou Valente Martins.

O conselheiro explicou que outra vantagem dos núcleos é trazer mais agilidade à solução de demandas judiciais, dando mais eficácia às decisões. “Fazendo uma retrospectiva das grandes ações judiciais da área ambiental, o que vemos é que muitas vezes quando estas ações chegam a um julgamento em última instância o colegiado constata que foram atropelados alguns procedimentos, mas acaba por reconhecer a teoria do fato consumado, dizendo que o dano ambiental é irreversível e que determinada obra está instalada e não há mais o que fazer.”

“O propósito não é que o Judiciário diga que determinada obra não deve prosseguir, e, sim, que o Judiciário dê uma resposta à sociedade em tempo hábil”, complementou. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2012, 15h43

Comentários de leitores

2 comentários

Cada mergulho um Flash

Thiago Amorim (Advogado Autônomo)

Os membros do CNJ, nao aguentam uma Camera ou um jornalista para aparecer, que ideia mais estapafurdia, Judiciario e Judiciario, Legislativo e Legislativo, Executivo e Executivo, parecem que esqueceram Montesquieu, pergunto: Quanto custa o CNJ por ano, que abarrota o STF de acoes e na sua maioria contraria as decisoes do Conselho, pois os Conselheiros nao teem consciencia que a funcao e administrativa e nao Judiciaria. Aff.

Desestruturação do Judiciário

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que o Conselheiro quer, na verdade, é por forma oblíqua desestruturar o Poder Judiciário dando poder de julgamento a servidores, não sujeitos a suspeição ou impedimento, e sem o mesmo rigor quanto ao enriquecimento ilícito. O que se faz necessário no Brasil é adequar a estrutura judiciária à real demanda, e para isso se faz necessário mais magistrados. Se somente o pessoal técnico for aumentado, como quer o Conselheiros, o que teremos tão somente são mais servidores decidindo no lugar dos juízes, e nada mais do que isso, sedimentando um vício que se encontra espalhado por todo o Judiciário.

Comentários encerrados em 23/06/2012.
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