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Memorial de julgamentos

Comissão vai criar banco de jurisprudência do CNJ

A Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça vai reunir as decisões do colegiado, desde a primeira sessão, para formar um novo banco de dados jurisprudenciais do CNJ. A iniciativa partiu do diagnóstico realizado pela comissão sobre o sistema atualmente utilizado, que indicou a necessidade de se construir a ferramenta, que servirá, principalmente, para pesquisa de advogados.

A decisão foi tomada na última segunda-feira (11/6), em reunião da comissão, que é composta pelos conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn, com técnicos e com o secretário-geral do CNJ, Francisco Alves Júnior. “Vamos fazer um memorial de tudo que o CNJ fez até hoje”, informou o conselheiro Jorge Hélio, presidente da comissão.

Segundo ele, as decisões estão acessíveis atualmente no sistema Infojuris, mas de forma imprecisa. Por isso, o conselheiro alerta os usuários do Infojuris, tanto internos quanto externos, a confirmarem os resultados das pesquisas diretamente no sistema de processo eletrônico, o chamado e-CNJ.

O novo Infojuris colocará informações seguras à disposição do público e a expectativa da comissão é concluir a primeira etapa do trabalho até outubro, pois ficou acordado na reunião que o projeto de um novo Infojuris é prioritário para a gestão do presidente Ayres Britto.

A comissão foi criada pela Portaria 71, de 25 de maio de 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2012, 22h41

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