Joaquim Barbosa preside sessão do STF pela primeira vez

Pela primeira vez, nesta quarta-feira (13/6), o ministro Joaquim Barbosa, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, preside uma sessão de julgamentos da corte. O presidente, ministro Ayres Britto, está na Itália, onde participa da 91ª reunião plenária da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais. Com isso, o ministro Joaquim Barbosa preside também a sessão desta quinta-feira (14/6).

Integrante do tribunal há nove anos, o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na vice-presidência no último dia 19 de abril, juntamente com o presidente. Os dois ministros chegaram ao STF no mesmo dia, em 25 de junho de 2003.

Uma regra interna prevê que a Presidência do STF será exercida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo. Diante disso, o ministro Joaquim Barbosa deverá ser o próximo presidente da corte após o término do mandato do ministro Ayres Britto.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Joaquim Barbosa fez carreira no Ministério Público Federal como procurador da República, cargo que exerceu de 1984 a 2003. Além disso, é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e também cumpriu programa de Mestrado em Direito e Estado da UnB, que lhe concedeu o diploma de especialista em Direito e Estado.

Também é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde ministrou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Participou ainda de programas acadêmicos em universidades de Nova York e da Califórnia, nos Estados Unidos. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.