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Semana da execução trabalhista cria "executômetro"

A Justiça do Trabalho criou uma ferramenta que informará, em tempo real, os valores executados judicialmente ao longo da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Trata-se do “executômetro”, dispositivo acessível nos sites do TST, do CSJ e dos TRTs que acompanhará acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.

A 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (11/6) e vai até sexta (15/6), é uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 tribunais regionais do Trabalho e de todas as Varas do Trabalho do país para concentrar suas ações nos processos em fase de execução — aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial.

Durante a semana, a prioridade será a análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens e audiências de conciliação. Na sexta-feira, o Leilão Nacional ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.

Na sexta-feira (15/6), milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação inclui desde roupas e sapatos até a sede social e o estádio do Clube Náutico, de Recife, passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. 

Para participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet com antecedência, para conferência das informações e verificação da identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito na própria sexta-feira, nos locais indicados, mediante apresentação dos documentos de identificação. Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.

Vale destacar que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. "Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga", explica o juiz Fava. 

No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução repassou aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada em R$ 25 bilhões. "O objetivo da Semana Nacional é solucionar o maior número de processos, de forma que os trabalhadores consigam receber o que já foi decidido", afirma Marcos Fava, juiz auxiliar da Presidência do TST e coordenador nacional do evento. 

Na quinta-feira (14/6), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2012, 2h07

Comentários de leitores

1 comentário

Retrato da justiça.

Erminio Lima Neto (Consultor)

O importante é demonstrar para a sociedade que a justiça trabalha muito para desovar o excesso de processos que ela mesma produziu, ou pelo menos incentivou, com seu incomparável paternalismo. Fazer justiça? bom...isto não interessa, o importante é o resultado; em valores! afinal; construir e fazer justiça da muito trabalho, e ainda não tem midia.

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