Juízes federais fazem curso de vitaliciamento

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região começou, na última segunda-feira (11/5), o curso de vitaliciamento dos 32 juízes federais substitutos que tomaram posse há um ano. O curso faz parte do processo de estágio probatório.

A iniciativa serve de aprimoramento e de integração entre os membros da magistratura federal, que estão em início de carreira. São ao todo cinco encontros com renomados professores, juristas e magistrados sobre temas atuais nas áreas de Direito Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Previdenciário, e Filosofia e Ética.

O presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, ressaltou na abertura do evento a importância do aperfeiçoamento do recurso humano do Poder Judiciário. “O aperfeiçoamento dos magistrados no que se refere à formação intelectual, técnica, humana e espiritual é fundamental. Não podemos apenas acompanhar os juízes até a fase em que eles prestam concursos e ingressam na Justiça Federal e depois abandoná-los à própria sorte”, afirmou.

Logo depois, o professor Nelson Nery Jr. proferiu palestra sobre os poderes instrutórios do magistrado no projeto do novo CPC. Em seguida, um debate sobre conciliação e dificuldades dos novos juízes, com a mediação dos desembargadores federais Mairan Maia e Daldice Santana, foi iniciado.

Nesta terça-feira (12/6), o Direito e o Processo Penal foram abordados. Quarta-feira (13/6) será o dia do Direito Constitucional e quinta, o do Direito Previdenciário, cuja exposição ficará a cargo da desembargadora federal Marisa Santos. Em seguida uma discussão sobre o relacionamento dos juízes com outros profissionais do Direito terá como instrutores os advogados Alberto Zacharias Toron e Celso Cintra Mori.

Por fim, na sexta-feira o professor Manfredo Oliveira falará sobre a atuação do magistrado na sociedade contemporânea. A discussão posterior, acerca de segurança da informação, será encabeçada pelo professor Emmanuel Felix Lopes da Silva. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3