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Técnicas de investigação

PF usa grampos apenas em 0,5% dos inquéritos

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são intrumentos corriqueiros no trabalho de investigação e a despeito dos recentes escândalos que trazem à tona conversas telefônicas de políticos, a Polícia Federal se serve do recurso em apenas 0,5% dos seus inquéritos. Das cerca de 100 mil investigações em andamento, apenas 500 usam escutas para apurar informações.

A reportagem também menciona o debate sobre a legalidade de algumas escutas como no caso das operações Vegas e Monte Carlo, em que os investigadores se depararam com conversas travadas com autoridades . Embora a Polícia Federal e o Ministério Público defendam a legalidade de escutas nesses termos – porque não eram os telefones das autoridades que estavam grampeados, essa não é a opinião dos criminalistas que defendem réus envolvidos em casos análogos.

Para os advogados é necessário, sim, remeter a investigação ao Supremo Tribunal Federal quando forem flagrados contatos com políticos. “Não se pode ter gravações como primeira medida de investigação, já que são medida de exceção”, disse à Folha, o advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido – GO), Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

“Gravação telefônica é uma técnica essencial, mas as investigações não se resumem a elas”, declarou à Folha, Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF. “A investigação é um conjunto de técnicas clássicas – como vigilância, interrogatórios e entrevistas – com técnicas especiais, autorizadas pela Justiça, como quebra de sigilo bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais e busca e apreensão”, diz o delegado.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2012, 13h19

Comentários de leitores

6 comentários

Manipular tem sido a regra

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Recentemente vimos episódio semelhante. Correu toda a mídia uma suposta pesquisa feita sabe lá a mando de quem, dizendo que por exemplo D'Urso tem 1.003.456% de aprovação entre os advogados, e que várias chapas da ocasião em todo o Brasil, para as próximas eleições da Ordem, possuem bilhões ou trilhões de intenção de votos (até os advogados do planeta marte vão votar neles). Porém, bastou se voltar os olhos para essa suposta pesquisa para encontrar problemas graves, que vão desde a falta de critérios, até supostas fraudes como mandar um questionário na qual o entrevistado só poderia optar por um ou dois candidatos, excluindo-se alguns. O assunto está sendo discutido no Conselho Federal da Ordem, mas já se sabe que de pesquisa propriamente vimos só o nome.

Sem credibilidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O Brasil tem sido recentemente imundado por supostas "estatísticas" parciais, mais das vezes empreendidas e divulgadas de forma totalmente unilateral por órgãos da administração ou da imprensa. Estatística é coisa séria. Para que seja válida, deve se valer de métodos científicos, e acima de tudo isenção. Em toda a história da Humanidade, que já passa dos 10 mil anos, nunca houve uma polícia que se considerasse abusiva. Todas, em todos os tempos, declararam-se isentas, competentes, e respeitadoras das liberdades democráticas. A Folha de São Paulo não apontou os métodos, não divulgou o nome dos responsáveis pelas estatísticas, e nem deu maiores detalhes de como se chegou a essa conclusão. Resultado: conversa pra boi dormir.

quem escolhe os procedimentos para grampear?

HERMAN (Outros)

É lamentável criar conceito fundado em mera estatística manipulável. Quem determina ou escolhe os procedimentos com necessidade de escuta? A escuta telefônica, sem dúvida, pode ser usada, ou melhor, deve ser usada em diversas oportunidades, tal como sequestro em andamento, acompanhamento de flagrante permanente etc, porém, não como devassa exploratória prospectiva e instrumento político. O estupro legal da intimidade só não é agressivo para quem nunca o sofreu. Os escritórios de “inteligência”nada mais é do que uma rede de desvio de chamadas para um mero computador comandada por maçanetas servis com relatórios chancelados por autoridade que nada lê.

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