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Investimento no Brasil

Baker & McKenzie assessora aquisição chinesa no Brasil

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A banca norte-americana Baker & McKenzie, considerada a maior do mundo por diferentes rankings internacionais de aferição de lucro e número de advogados, está à frente da consultoria jurídica na aquisição de sete linhas elétricas brasileiras pela gigante estatal chinesa de energia State Grid Corporation Company (SGCC). O valor total do negócio é de cerca de US$ 1 bilhão, sendo US$ 531 milhões em ações pela venda e mais US$ 411 milhões em dívidas assumidas.

O vendedor é o grupo espanhol ACS Actividades de Construccion y Servicios SA. A SGCC é a maior estatal de energia elétrica do mundo. A sede do Baker & McKenzie em Pequim, liderada pelo sócio Boo Bee Chun, é quem coordena o trabalho de assessoria jurídica em relação às leis chinesas que regulam transações do tipo. A espanhola ACS conta com os serviços da banca brasileira Santana, Ferraz, Farias, Mannino e Espírito Santo – SFME Advogados Associados, do Rio de Janeiro.

De acordo com a publicação mensal The American Lawyer, dos Estados Unidos, a estatal chinesa tem investido pesado em expansões, aquisições e fusões ao redor do mundo. Não é a primeira transação do tipo feita no Brasil. Em dezembro de 2010, a SGCC contratou a banca nova-iorquina Milbank, Tweed, Hadley & McCloy em uma aquisição similar, de US$ 1,8 bilhão, também de linhas elétricas brasileiras de propriedade da espanhola ACS.

O acordo foi firmado no final de maio e, segundo a agência Efe, é parte do plano de investimentos da ACS, que pretende também se desfazer de sua participação, no Brasil, em sociedades concessionárias de quatro usinas termosolares, nove linhas de transmissão de energia elétrica, 750 megawatts de energia eólica e ainda de sua participação em algumas rodovias privatizadas.

Ainda segundo a Efe, o negócio será efetivado por meio das filiais da ACS no Brasil, as companhias Cobra, Cymi e CME. A transação tem ainda que ser aprovada por agências reguladoras tanto no Brasil quanto na China.

 é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2012, 7h45

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